Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 99/2007
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2007
Processo: 307/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO E ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACINAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4023, Autógrafo Nº 3355/2008 ao Projeto de Lei Nº 99/2007
Projeto de Lei Nº 98/2007
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2007
Processo: 306/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4021, Autógrafo Nº 3351/2008 ao Projeto de Lei Nº 98/2007
Projeto de Lei Nº 97/2007
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2007
Processo: 298/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.485, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.976, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO".
Projeto de Lei Nº 96/2007
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2007
Processo: 297/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4017, Autógrafo Nº 3347/2007 ao Projeto de Lei Nº 96/2007
Projeto de Lei Nº 95/2007
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2007
Processo: 296/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALIENAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4016, Autógrafo Nº 3346/2007 ao Projeto de Lei Nº 95/2007
Projeto de Lei Nº 94/2007
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2007
Processo: 288/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. VILLA RAVENNA/PARQUE INDUSTRIAL SAN FRANCISCO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4028, Autógrafo Nº 3358/2008 ao Projeto de Lei Nº 94/2007
Projeto de Lei Nº 93/2007
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2007
Processo: 287/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4013, Autógrafo Nº 3344/2007 ao Projeto de Lei Nº 93/2007
Projeto de Lei Nº 92/2007
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2007
Processo: 286/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4012, Autógrafo Nº 3343/2007 ao Projeto de Lei Nº 92/2007
Projeto de Lei Nº 91/2007
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2007
Processo: 285/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TURISMO E LAZER "LUÍS LATORRE" - PARQUE DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 90/2007
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2007
Processo: 284/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (ADIN PROCEDENTE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO ART. 3º, E SOBRE OS ACRÉSCIMOS DE § ÚNICO AO ART. 14 E DO § 3º AO ART. 20 DA LEI 3.765/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4020, Veto Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Autógrafo Nº 3348/2007 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Nova Redação Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 90/2007
Projeto de Lei Nº 89/2007
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2007
Processo: 283/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4015, Autógrafo Nº 3342/2007 ao Projeto de Lei Nº 89/2007
Projeto de Lei Nº 88/2007
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2007
Processo: 282/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. AV. ANTONIO PIRES DE TOLEDO (NICO CAMARGO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4029, Autógrafo Nº 3360/2008 ao Projeto de Lei Nº 88/2007
Projeto de Lei Nº 87/2007
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2007
Processo: 280/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERIK CARBONARI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4026, Autógrafo Nº 3354/2008 ao Projeto de Lei Nº 87/2007
Projeto de Lei Nº 86/2007
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2007
Processo: 279/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERIK CARBONARI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
BRUNO MAGNANI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4025, Autógrafo Nº 3353/2008 ao Projeto de Lei Nº 86/2007
Projeto de Lei Nº 85/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2007
Processo: 276/2007
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4014, Autógrafo Nº 3341/2007 ao Projeto de Lei Nº 85/2007