Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2024
Protocolo: 02101/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Institui o mês ‘Maio Laranja’ de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 49/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02011/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Itatiba e viabiliza a implementação de parcerias público-privadas
Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02007/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.025, conforme os termos do artigo 165, § 2°, da Constituição Federal, dos ditames da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000 e do artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02006/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Município de Itatiba a celebrar convênio com o Grupo de Defesa da Criança com Câncer - Grendacc, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 01987/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE"MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 01949/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.442, que ‘dispõe sobre o parcelamento do solo e outras alternativas de urbanização para o território do município de Itatiba e dá outras providências, na forma que especifica’
Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 01904/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com empresas e instituições visando à realização de campanhas de vacinação no município de Itatiba e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Protocolo: 01879/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Loteamento Recreio Costa Verde, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4981/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2024
Protocolo: 01771/2024
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: “Dá denominação de “ESTRADA DOS IMIGRANTES JAFET” para Estrada Municipal de terra que se inicia no final da Avenida Roberto Delfino esquina com a Avenida Ainda Haddad Jafet e termina no portão de entrada da Fazenda Santa Luzia de propriedade dos Srs. Fernando Emilio Jafet, Raul Emílio Jafet e Sergio Emilio Jafet “.
Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 01735/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI, LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação, no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2024
Protocolo: 01681/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI
Assunto: “Altera a Lei nº 5.421 de 23 de março de 2022, para criar o “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do “Agosto Lilás”, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 01629/2024
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 5.625 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2024
Protocolo: 01584/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4980/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 01583/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui o Programa ‘Amigo da Educação’, no Município de Itatiba”.
Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 01580/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA