Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018
Tipo: Comissão
Data: 26/09/2018
Protocolo: 03028/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EVAIR PIOVESANA
Assunto: “Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2016. ”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018
Tipo: Vereador
Data: 11/09/2018
Processo: 390/2018
Protocolo: 02836/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: Confere ao sr. Gilmario Cesar Freitas da Rocha o título de “Cidadão Itatibense”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 42/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018
Tipo: Vereador
Data: 11/09/2018
Processo: 389/2018
Protocolo: 02835/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: Confere ao senhor Valdinei Lopes, por comprovado merecimento, o diploma de “Gratidão do Povo Itatibense
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018
Tipo: Vereador
Data: 31/08/2018
Processo: 379/2018
Protocolo: 02697/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANDRÉ RICARDO DE LIMA
Assunto: Confere ao Pastor Donizete Benedito o título de “Cidadão Itatibense
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 40/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018
Tipo: Vereador
Data: 29/08/2018
Processo: 378/2018
Protocolo: 02696/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANDRÉ RICARDO DE LIMA
Assunto: Confere ao senhor Amauri José Scanferla, o diploma de “Gratidão do Povo Itatibense
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018
Tipo: Mesa
Data: 29/08/2018
Processo: 376/2018
Protocolo: 02680/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Assunto: Confere ao Professor José Luís Poli o título de 'Gratidão do Povo Itatibense'
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 38/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018
Tipo: Mesa
Data: 29/08/2018
Processo: 375/2018
Protocolo: 02679/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Assunto: Confere ao Pastor Antônio Messias Faccina o título de 'Cidadão Benemérito'
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 37/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018
Tipo: Mesa
Data: 29/08/2018
Processo: 374/2018
Protocolo: 02678/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Confere ao Bispo Dom Sérgio Aparecido Colombo o título de Cidadão Itatibense
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2018
Processo: 371/2018
Protocolo: 02662/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: Confere, por comprovado merecimento, ao sr. Antonio Rodrigues de Lima, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 35/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2018
Processo: 370/2018
Protocolo: 02648/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Confere ao senhor José Carlos Borges, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 34/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2018
Processo: 369/2018
Protocolo: 02647/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Confere ao senhor Claudemir Perpetuo da Silva o título de ‘Cidadão Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 33/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018
Tipo: Vereador
Data: 27/08/2018
Processo: 368/2018
Protocolo: 02646/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Confere ao senhor Sr. João Gualberto Fattori o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 32/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018
Tipo: Vereador
Data: 27/08/2018
Processo: 366/2018
Protocolo: 02619/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: Confere, à Sra. Santa Rodrigues dos Santos, o título de ‘Cidadã Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 31/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2018
Processo: 357/2018
Protocolo: 02550/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: Confere, por comprovado merecimento, à ‘Segunda Igreja de Cristo Pentecostal do Brasil de Itatiba’, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2018
Processo: 356/2018
Protocolo: 02549/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: Confere ao Professor Mário de Oliveira Junior “Professor Mário” o título de ‘Cidadão Itatibense’
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2018