Ordem do dia - 93ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia Sessão 06.02.19 | .docx | 04/02/2019 | 14,1 KB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 11/09/2018
Assunto: "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 06/2016, que "Dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Itatiba para a legislatura de 2017 a 2020"
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 21/11/2018
Assunto: Altera o Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, EDUARDO PEDROSO, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, FERNANDO SOARES DA SILVA, LEILA BEDANI FERREIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EVAIR PIOVESANA
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 10/02/2017
Assunto: Permite o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Itatiba e dá outras providências
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Projeto de Lei Nº 22/2018 - 08/03/2018
Assunto: Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Reforma Protestante.
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Projeto de Lei Nº 23/2018 - 08/03/2018
Assunto: Inclui no calendário oficial do município de Itatiba o Dia da Escola Dominical.
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Projeto de Lei Nº 79/2018 - 11/09/2018
Assunto: Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116, de 15 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba'"
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, LEILA BEDANI FERREIRA
Projeto de Lei Nº 86/2018 - 02/10/2018
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município, a Festividade da “COJADI”, realizada anualmente nos dias 07 e 08 de setembro, no Município de Itatiba. ”
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES