Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 08.12.2021 | .docx | 06/12/2021 | 13,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 135/2021 - 08/11/2021
Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 89 da Lei Municipal nº 4.325, de 20 de janeiro de 2011, que "Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Município de Itatiba, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências", na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 139/2021 - 11/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Loteamento Prezotto e Inclusão na Planta Genérica de Valores.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 141/2021 - 11/11/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Autoria: PREFEITO