Expediente - 106ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/05/2023
Matérias
Requerimento Nº 139/2023 - 17/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa para a criação de novas escolas cívico-militares em estados e municípios concedido através da Constituição Federal, e o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autoria: JUNIOR CECON
Requerimento Nº 141/2023 - 18/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da responsabilidade por reformas, manutenções e obras nas unidades de saúde do Município, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 142/2023 - 18/04/2023
Assunto: Solicito que seja oficiado à prefeitura o pedido de informações sobre projetos de ampliação estrutural do prédio da UPA.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 143/2023 - 18/04/2023
Assunto: Solicito que seja oficiado à prefeitura o pedido de informações sobre a possibilidade da instalação de uma unidade do CRAS no Núcleo Res. Joao Corradini.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 144/2023 - 18/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da previsão de revisão salarial e outros benefícios aos Guardas Municipais de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 145/2023 - 18/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da previsão de revisão do valor da gratificação pelo desempenho de atividade delegada aos Policiais Militares e do vale-alimentação, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 146/2023 - 20/04/2023
Assunto: Solicita a prefeitura o pedido de informações sobre o projeto de reforma da unidade de saúde do Bairro Núcleo Residencial Afonso Zupardo.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 147/2023 - 24/04/2023
Assunto: Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), estudos visando soluções para facilitar o acesso dos produtores rurais às marginais das rodovias.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 148/2023 - 24/04/2023
Assunto: Solicita informações de forma reiterada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável, sobre a entrega dos uniformes escolares dos alunos da rede pública, conforme esclarece.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 149/2023 - 25/04/2023
Assunto: Solicita a CPFL providências para a execução de poda de árvore na rua Castro Alves, em frente ao nº172, no bairro Santa Terezinha, conforme específica.
Autoria: WILLIAN SOARES
Requerimento Nº 150/2023 - 25/04/2023
Assunto: Solicita providências à SABESP, quanto a averiguação e instalação da inexistência de galerias e bocas de lobo na Rua Carlos Quaglia, na altura do nº 259 a 579 na Vila Santa Terezinha.
Autoria: SERGINHO
Requerimento Nº 151/2023 - 25/04/2023
Assunto: Solicita com urgência que a Empresa “ESTAPAR ESTACIONAMENTOS”, realize a manutenção em parquímetro localizado na Rua: Crescêncio da Silveira Pupo, próximo ao número 75, conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 153/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o cumprimento do reajuste do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem e agentes da saúde meritória conforme PEC11/2022 e PL 2564/2020, conforme específica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 154/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita a Companhia de Forca e Luz- CPFL, informações sobre as constantes oscilações e falta de energia elétrica no Bairro Terras de São Sebastião.
Autoria: JUNIOR CECON
Requerimento Nº 155/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) com urgência a sinalização horizontal de trânsito (pintura de faixas e “olho de gato”) na Rodovia Constâncio Cintra, trecho de Louveira, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 913/2023 - 26/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda serviços de limpeza dos tocos e galhos das árvores na Rua Holanda em frente à casa Nº293, no bairro Jardim das Nações.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 914/2023 - 26/04/2023
Assunto: Solicito a pavimentação asfáltica na Avenida Guilherme Soave, no Bairro Vivenda do Engenho D’Àgua. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 915/2023 - 26/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, ao longo da Avenida Joaquim Pires de Toledo, no Bairro bairro das Brotas Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 916/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda, em caráter de urgência, o recapeamento e/ou operação tapa-buracos na Rua Ângelo Segatto, em frente ao nº 176, Jardim Esplanada, CEP: 13253-700.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 917/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do setor competente, proceda, em caráter de urgência, as manutenções e/ou as trocas de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Alexandre Tomazine, Parque da Colina I, CEP: 13254-691.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 918/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor de Obras e Serviços Público, através do Departamento Competente de Trânsito a pintura da faixa de pedestres na Avenida da Saudade em frente ao nº 695, Jardim Tereza, conforme específica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 919/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor de Obras e Serviços Público, através do Departamento Competente de Trânsito, a pintura da faixa de pedestres localizada embaixo do pontilhão que dá acesso à entrada do Bairro São Francisco, conforme específica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 920/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente da administração a limpeza de lixos e galhos tocos de árvores e a instalação de calçada em torno da área verde entre a Av. Antônia Rampazzo Parodi e Av. Emílio Jafet Filho, bairro Erasmo Crispim.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 921/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de limpeza, roçada e corte de mato da Rua Amélio Vieira, Vila Penteado, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 922/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de serviços públicos diversos no Bairro Nosso Teto, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 923/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita, Sr. Prefeito Municipal, estudos para a implantação de placa “Proibido o Tráfego de Caminhão”, nas ruas João Batista de Sá, Orlando Mônaco - Bairro do Engenho e travessa Santo Franciscone – Vila Cremonesi, Itatiba – SP.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 924/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, operação de roçada e limpeza de área pública, ao longo da Estrada Municipal Antônio Netto bairro Jardim Monte Verde, em Itatiba - SP.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 925/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Vereador Sérgio Luiz Leone frente Nº210, bairro Erasmo Chrispim Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 926/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Magdalena Benedetti Giaretta frente Nº15, bairro Erasmo Chrispim Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 927/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Professor luiz Pântano frente Nº100, bairro Erasmo Chrispim Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 928/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Cônego Francisco de Assis Gandolpho frente a casa Nº180, bairro Erasmo Chrispim Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 929/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco ao longo da Rua José Soave que dá acesso aos bairros Jd. Ester, Jd. Arizona e Beija-flor, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 930/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, operação de roçada e limpeza de área pública, e do passeio público ao longo da Rua José Soave, que dá acesso aos bairros Jd. Ester, Beija-flor e o Jardim Arizona, em Itatiba - SP.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 931/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente efetuar estudos para podas de árvores localizadas em toda a extensão da Rua Alba Panzarin Degani, Jardim Harmonia, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 932/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente para instalação de lixeiras no Centro Esportivo Jardim Harmonia, Rua Santo Antônio nº 1361, conforme específica;
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 933/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco ao longo da Rua Tercilio Marassatto, altura do nº 530, Lot. Central Park I conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 934/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, estudos para a manutenção, e melhora na iluminação da Quadra Santo Antônio - R. Joaquim A Sanfins, 452-534 - Lot. Santo Antônio, Itatiba - SP.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 935/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita a Prefeitura que providencie junto ao órgão competente a roçada de mato alto, limpeza e manutenção da área de lazer (Cidade Jardim) localizada na Rua Abrahão Jorge, no Bairro Cidade Jardim, próximo a casa número 180, nesta cidade de Itatiba.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 936/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita a manutenção asfáltica Rua dos Resedás, Bairro Terras de São Sebastião, conforme específica.
Autoria: JUNIOR CECON
Indicação Nº 937/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita a concessão de uma vaga de estacionamento exclusivo para morador cadeirante, residente na Rua Campos Sales, 1.127, Itatiba.
Autoria: JUNIOR CECON
Indicação Nº 938/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, operação de roçada e limpeza de área pública, e do passeio público e ao longo do bairro N.R. Pedro Fumachi, Itatiba - SP.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 939/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita instalação das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado ao longo da Travessa Maria Alexandrina Fumachi – Bairro N.R. Pedro Fumachi, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 940/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicito à Policia Militar de Itatiba, realização de rondas ostensivas e preventivas, principalmente no período noturno, na região do N.R. Pedro Fumachi do Município, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 941/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal estudos para implantação de lombadas ou redutores de velocidade e verificação do peso máximo permitido de veículos que podem subir o morro da Avenida Dorival Mantovani – Nova Itatiba, conforme especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 942/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reparos e limpeza na Praça do Jardim Harmonia entre as Ruas Antonio Alves Lanhoso e Francisco Giaretta Parodi
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 943/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, que providencie com urgência, estudos quanto melhorias no trânsito como travessa elevada ou alternativa que melhor se adeque a Rua Campos Sales, em frente ao n°1013 - Centro
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 944/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa buraco da via em caráter de URGÊNCIA na Rua Luiz Jarussi, em frente ao número 560, no bairro Jardim Alto da Santa Cruz.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 945/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza de terreno como roçada e cata entulho no final da rua Humberto Borella, bairro Nosso Teto.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 946/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica/tapa-buraco na Rua dos Resedás, Terras de São Sebastião.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 947/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa-buraco na Rua Ângelo Segatto, altura do 151 - Jardim Esplanada
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 948/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa-buraco na Estr. Brasilio Franciscon- Morro Azul.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 949/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita reforma e manutenção com urgência no campo de futebol localizado na Rua Espanha com a Av Estados Unidos no Jardim das Nações.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 950/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica/tapa-buraco na Av. Afonso Zupardo altura do número 329, Jd. Leonor.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 951/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua José Gonçalves Machado, no bairro Vila Fassina.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 952/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar a colocação de placa com a nomenclatura/denominação na Rua dos Plátanos, no bairro Terras de São Sebastião.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 953/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a limpeza e roçada na Rua César Lanfranchi - Núcleo Res. Abramo Delforno
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 954/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a limpeza nas calçadas da Avenida José Maria Sólido, no Núcleo Residencial Porto Seguro.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 955/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa-buraco/recape na Avenida José Maria Sólido, no Núcleo Residencial Porto Seguro, em frente ao portão 590.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 956/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie melhorias e manutenção no asfalto na entrada do bloco 11/João Maggi na Av. Benedito de Godoy Camargo.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 957/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, execução de serviços de tapa buraco na descida do Colégio Anglo na Rua Benedicto José Constantino, Jardim Santa Rosa.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 958/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, notificar a Defesa Civil do município de Itatiba, fazer vistoria com urgência no barranco localizado no fundo da área de lazer na rua João Lucidoro de Oliveira, bairro Vila Jd Maria.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 959/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda, em caráter de urgência, o recapeamento e/ou operação tapa-buracos em toda a Rua José Soave, Jardim Ester,
CEP: 13255-100.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 960/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize a manutenção e tapa buraco na Rua Maria Nader, Bairro do Engenho, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 961/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal serviço de manutenção e limpeza da Rua Evaristo Severino de Almeida - Bairro do Engenho, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 962/2023 - 02/05/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a execução de serviços para manutenção asfáltica na Rua José Fosussi – Bairro Villagio Fosuzzi, conforme esclarece.
Autoria: JUNINHO PARODI
Moção Nº 54/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Congratulações à Equipe de Coreografia de Itatiba pela conquista da Medalha de Ouro nos 25º Jogos da Melhor Idade - JOMI.
Autoria: JUNINHO PARODI
Moção Nº 55/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Congratulações à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Sueli de Moraes Tuon, pela realização da 2ª edição da Caminhada TEA, de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: JUNINHO PARODI, LEILA BEDANI FERREIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 56/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Congratulações aos Professores Eduardo Perrone e Camila Braz por todo trabalho desenvolvido com os atletas destaques no ranking de melhores nadadores do Brasil.
Autoria: JUNINHO PARODI, FERNANDO SOARES DA SILVA
Moção Nº 57/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Congratulações aos nadadores itatibenses Benjamin Ueda Mantovani, Ian Soave Covre e Lucas Henrique Venâncio por se destacarem no ranking de melhores nadadores do Brasil.
Autoria: JUNINHO PARODI, FERNANDO SOARES DA SILVA