Expediente - 116ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 12/07/2023
Matérias
Requerimento Nº 233/2023 - 04/07/2023
Assunto: Solicita informações do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, bem como cópia de documentos, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 234/2023 - 04/07/2023
Assunto: Solicita informações do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba sobre o contrato de gestão e atendimentos realizados no UPA.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 236/2023 - 04/07/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Thomás Capeletto, informações quanto aos pacientes da Rede Pública de Saúde que aguardam por cirurgias cardiovasculares, conforme especifica.
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 237/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicito à Polícia Militar de Itatiba, a realização de rondas ostensivas em caráter de urgência na Rua Francisco Giaretta, Vivendas do Engenho D’ Água, conforme específica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Requerimento Nº 239/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), realização de poda de árvore localizada na Rua Amália Morge Franco do Amaral, Loteamento Itatiba Park, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 240/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) , URGENCIA na limpeza e roçada no terreno localizado na Avenida Emília Mazoni, ao lado do número 273, Jardim Delforno.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 241/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita informações ao Sr. Prefeito de Itatiba se existe estudos para realização de reforma na EMEB Basílio Consoline / CEMEI Pica-Pau (anexa) localizada no bairro da Ponte, conforme se especifica:
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 242/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os leitos da Santa Casa de Misericórdia, conforme se especifica.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 243/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita informações a Policia Militar de Itatiba informações sobre o Jardim Nova Esperança, conforme especifica
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 244/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que realize, em caráter de urgência, os estudos para canalização de esgoto e o que mais for necessário, na Rua Lúcia Bredariol Gava, tendo como referência o nº 111, no bairro Jardim Nova América.
Autoria: DUGUACA
Requerimento Nº 246/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o aumento da porcentagem de pagamento de adicional por insalubridade aos agentes de controle e combate a endemias do Município.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 247/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita informações sobre a abertura de novos espaços de públicos para comercialização de produtos nas Feira-Livres do município, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 248/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), com Urgência, melhorias na sinalização de trânsito como também instalação de redutor de velocidade e passarela para os pedestres na Rod. Alkindar Monteiro Junqueira, altura nº 8060, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 249/2023 - 11/07/2023
Assunto: solicita ao senhor prefeito municipal informações com relação a Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 250/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itatiba por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria de Obras ou setor competente, informações sobre o descarte dos resíduos provindo das obras de revitalização da área central de Itatiba.
Autoria: LUCIANA BERNARDO, IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 251/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se existe dotação orçamentária no orçamento de 2024, objetivando a implantação de uma clínica de saúde destinada às pessoas idosas do município, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Requerimento Nº 252/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se existe projeto que viabilize a implantação de mais unidades do Centro Dia do Idoso no Município de Itatiba, que atendam, principalmente, os bairros San Francisco e Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Requerimento Nº 253/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita a Ilumina Itatiba – Concessionária de Iluminação Pública de Itatiba - providências para troca de lâmpadas e melhorias na iluminação no Terras de San Marcos, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 254/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita a Ilumina Itatiba – Concessionária de Iluminação Pública de Itatiba - providências para troca de lâmpadas e melhorias na iluminação no Bairro Engenho D´Agua, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 255/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações sobre a Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Requerimento Nº 256/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito à Policia Militar de Itatiba o aumento de rondas ostensivas e preventivas na região central, em local que especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1349/2023 - 05/07/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realize, em caráter de urgência, os estudos para melhoria da condição de drenagem, acessibilidade e iluminação da Rua Lúcia Bredariol Gava, tendo como referência o nº 111, no bairro Jardim Nova América
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1350/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito municipal, estudos de melhorias quanto a segurança do trânsito nos semáforos, sobre a possibilidade de implantação de sinal sonoro para os portadores de deficiência visual, na Avenida Marechal Deodoro com a avenida Expedicionários Brasileiras, centro. Conforme especifica.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1351/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal instalação de lombadas e redutores de velocidade na Estrada Domingas Bicharelli Carrara, no Jardim Nossa Senhora das Graças, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1352/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal limpeza de mato alto na Estrada Municipal Joaquim Antonio de Camargo Pires, no Bairro do Pinhal, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1353/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal instalação de lombadas, redutores de velocidade e pintura de faixas de pedestres na Rua José Soave, no Jardim Ester, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1354/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que efetue, em caráter de urgência, retirada de veículo abandonado na Rua José Soave, no Jardim Ester, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1355/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal coleta de lixo na Rua Ana Feres - Vila São Caetano, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1356/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente da Municipalidade, a instalação de placa de nomenclatura da Rua José Fernando Belgini Déa, Rua 18 do Loteamento portal Giardino, conforme específica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Indicação Nº 1357/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de manutenção e melhorias na Área de Lazer Alessio Padovani, no Jardim Ipê, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1358/2023 - 06/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de manutenção e melhorias na Praça Dr. José Fachardo Junqueira, no Jardim Ipê, conforme especifica;
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1359/2023 - 07/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de tapa-buracos, nivelamento e cascalhamento, e limpeza e roçada em todas as ruas - Bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1360/2023 - 07/07/2023
Assunto: Solicita instalação de iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED ao longo do bairro – Tapera Grande município de Itatiba/SP, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1361/2023 - 07/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos para a construção de sarjetas e passeio público, assim como redutores de velocidade em todas as ruas ao longo do Bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1362/2023 - 07/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos para a execução dos serviços pavimentação e asfalto em todas as ruas do Bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1363/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buracos ao longo da Rua Luiz Jarussi Próximo ao Nº560, Bairro Jardim Alto de Santa Cruz, conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1364/2023 - 10/07/2023
Assunto: Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal. A execução de pintura de sinalização de solo, lombada e faixa de pedestre. Rua Pedro Soares Penteado, ao lado da Escola CEMEI Amália Tereza Galante Rossetti. Bairro Vila Santa Cruz. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1365/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção/ tapa buraco em caráter de URGÊNCIA em toda extensão do bairro Jardim Leonor.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1366/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção na iluminação na Avenida Nicolau Vinícius Parodi, no Núcleo Residencial Dr. Luiz de Mattos Pimenta.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1367/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção na iluminação na Rua Armando Gianini, número 440, no bairro Jardim México.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1368/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal troca de lâmpada na Avenida Antônia Rampazzo Parodi, Núcleo Habitacional Prefeito Erasmo Chrispim.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1369/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, determinar notificação URGENTE ao proprietário para limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Artur Perine, ao lado do número 115, no bairro Jardim Tereza.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1370/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a manutenção do banco localizado próximo a escola EMEB Prof Guiomar Almeida Ciarbello -Rua Paraguai- Jd das Nações.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1371/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito, providências URGENTE para manutenção no muro da escola EMEB Prof Guiomar Almeida Ciarbello- Rua Paraguai/ Jd das Nações.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1372/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa buraco da via em caráter de URGÊNCIA na Rua Paraguai- Jd das Nações.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1373/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, poda de árvores na Rua Luís Franciscone em frente ao n°64- Lot. Fernando Momentel.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1374/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção na iluminação, bem como a instalação de postes de iluminação na Rua Ema Biral Manente, próximo a quadra A, lote 1, Jardim Leonor.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1375/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza e roçada em caráter de URGÊNCIA na Estrada Municipal Antônio Paulo Francisco Lanfranchi.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1376/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize a instalação de sinalização vertical de trânsito (placas) na Avenida Senador Lacerda Franco, número 165, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1377/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção da estrada com máquina em caráter de URGÊNCIA na Estrada Municipal Francisco Damas.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1378/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapa buraco em caráter de URGÊNCIA na Estrada Municipal Antônio Paulo Francisco Lanfranchi.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1379/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza e roçada em caráter de URGÊNCIA na Estrada Municipal Francisco Damas.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1380/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção com URGÊNCIA na iluminação da área de lazer localizada na Rua Pedro Fusussi- bairro Vila Cruzeiro.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1381/2023 - 10/07/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito de Itatiba, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE – a construção de pelo menos um centro cirúrgico municipal na forma que especifica:
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 1382/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de Sistema de Câmeras de Segurança na CEMEI Isabel Bizarro Tuon - Jardim Nova Esperança, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1383/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providências para manutenção das vias do Jardim Nova Esperança, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1384/2023 - 10/07/2023
Assunto: Solicita a Guarda Municipal de Itatiba a realização de rondas ostensivas no Jardim Nova Esperança, conforme especifica
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1385/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal construção de calçada na Rua Maria de Lourdes Aranha Carride – Alpes do Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1386/2023 - 11/07/2023
Assunto: Reitero solicitação ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, implantação de lombadas na Rua Alfredo Vieira Arantes – Núcleo Residencial Vale Verde, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1387/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal aumento da Ronda da Guarda Municipal no Bairro Alpes do Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Indicação Nº 1388/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie recapeamento em todas as ruas do Bairro Parque Elisa Tescarollo.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1389/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie recapeamento em todas as ruas do Bairro Vila Rita.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1390/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a execução de recapeamento asfáltico em caráter de URGÊNCIA em toda extensão da Travessa Ângelo Perdão, Jardim Lúcia, conforme específica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1391/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de placa de sinalização de “Área Escolar”, em local que especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1392/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a execução de serviços de pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo, em local que especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1393/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a execução dos serviços de manutenção e limpeza nas ruas do Jardim São Luiz II, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1394/2023 - 11/07/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, intensificação das rondas da Guarda Municipal na região central, em local que especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Moção Nº 103/2023 - 06/07/2023
Assunto: Congratulação ao Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua Presidente, Sra. FERNANDA DE MORAES MICHELINI e à Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, na pessoa de seu Secretário, Sr. MAURO DELFORNO, pela realização da 13ª edição da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, LEILA BEDANI FERREIRA
Moção Nº 104/2023 - 06/07/2023
Assunto: Congratulação ao Fundo Social de Solidariedade, na pessoa de sua Presidente, Sra. BÁRBARA ZARATINI CAPELETTO DE OLIVEIRA, pela realização da FORMATURA DOS ALUNOS DOS CURSOS DO PROGRAMA FORMAÇÃO 2023, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, LEILA BEDANI FERREIRA, JUNIOR CECON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 105/2023 - 10/07/2023
Assunto: Congratulação ao tenista itatibense DANTE RELA PUCCINELLI MONTE pela conquista de Campeão Sul Americano no campeonato de tênis SUL AMERICANO DE 12 ANOS, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 106/2023 - 11/07/2023
Assunto: Congratulação ao Restaurante APIMENTADO – PABREU MALL, pelo aniversário de 5 anos de atividades, conforme especifica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 107/2023 - 11/07/2023
Assunto: CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO MASCULINO SUB 21, PELO DESEMPENHO NOS 65º JOGOS REGIONAIS DE MOCOCA;
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 108/2023 - 11/07/2023
Assunto: CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO VIVA VOLEI ITATIBA E.C. PELO DESEMPENHO NOS 65º JOGOS REGIONAIS DE MOCOCA;
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 109/2023 - 11/07/2023
Assunto: CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO – CATEGORIA LIVRE PELO TITULO DE CAMPEÃ NOS 65º JOGOS REGIONAIS DE MOCOCA;
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 110/2023 - 11/07/2023
Assunto: Congratulação à equipe da Adega After, pela realização da Festa Julhina no dia 08 de julho de 2023, conforme especifica.
Autoria: LUCIANA BERNARDO