Sessões - 37ª Sessão Extraordinária de 2017
Data: 08/12/2017
Hora: 10:14
Frequências
Expediente - 10:14
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Licenças Médicas (2) - EDUARDO PEDROSO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Votações
Projeto de Lei Nº 102/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2018, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (4) - EDUARDO PEDROSO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões da Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vistas
Projeto de Lei Nº 105/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Letramento em Programação no Sistema Municipal de Ensino de Itatiba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (4) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itatiba no VIVA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINHEDO, ITATIBA E VALINHOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (3) - EDUARDO PEDROSO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo e artigos 54, parágrafo único e 59 da Lei Complementar n° 101/2000 e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Itatiba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (3) - EDUARDO PEDROSO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2018, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (4) - EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, ROSELVIRA PASSINI
Abstenção (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2017 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a instituição de condecorações e prêmios aos integrantes da Guarda Municipal de Itatiba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, AUGUSTINHO GONÇALVES DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Ausente (4) - EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, ROSELVIRA PASSINI
Resultado: Aprovado