Sessões - 117ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 24/07/2019
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Votações
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis, objetivando a fusão de lotes e regularização de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis, do Município de Itatiba, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Programa Escola Presente - PEP no âmbito do Município de Itatiba, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (1) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Cria referência salarial e autoriza a Municipalidade a celebrar acordo judicial nos autos do processo n.º 0001301-44.2010.5.15.0145.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2017 - Legislativo
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TR NSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Contra (6) - ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA
A favor (10) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, FERNANDO CECON JUNIOR, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EDUARDO PEDROSO, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Resultado: Vistas
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Modificativa
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2017 “ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Supressiva
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2017 “ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2017 - Legislativo
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e da outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado