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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 40/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2018

Processo: 166/2018

Protocolo: 01303/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
proleg .doc 27/04/2018 86 KB
ANEXO I - Metas Fiscais - Texto .doc 04/05/2018 323,5 KB
ANEXO I - Metas Fiscais .xls 19/06/2018 147 KB
ANEXO II - Riscos Fiscais ok 2019 .doc 04/05/2018 370,5 KB
ANEXO II - Riscos Fiscais .xls 19/06/2018 87,5 KB
ANEXO III - ESTRUTuRA DE ÓRGÃOS E UNID ORÇAMENTÁRIAS ok 2019 .doc 04/05/2018 372,5 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 19/06/2018 EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 19/06/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 19/06/2018 EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 19/06/2018 EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 19/06/2018 EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo Nº 4446/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 28/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Ordinária Nº 5120 06/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 59ª Sessão Ordinária de 2018 02/05/2018 Leitura
Ordem do dia 67ª Sessão Ordinária de 2018 27/06/2018 2ª Discussão

Votações

66ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: O parecer da Comissão Mista foi lido. A emenda aditiva nº 01, de autoria dos vereadores Thomás Capeletto e Roselvira Passini foi apresentada. Em votação nominal, a emenda foi aprovada por 8 (oito) favoráveis e 7 (sete) contrários. Os vereadores Ailton Fumachi, Deborah Cássia de Oliveira, Du Pedroso, Evair Piovesana, Fernando Soares, Sidney Ferreira e Willian Soares votaram de forma contrária. O vereador Cornélio da Farmácia estava ausente no momento da votação. A emenda modificativa nº 01, de autoria dos vereadores Thomás Capeletto e Sérgio Luís Rodrigues foi apresentada. Em votação simbólica, a emenda foi rejeitada por 11 (onze) contrários e 4 (quatro) favoráveis. Os vereadores Evair Piovesana, José Roberto Feitosa, Du Pedoso, Hiroshi Bando, Fernando Soares, Deborah Cássia de Oliveira, Ailton Fumachi, Sidney Ferreira, Benedito Romanin, Leila Bedani e Willian Soares votaram de forma contrária. O vereador Cornélio da Farmácia estava ausente no momento da votação. A emenda aditiva nº 02, de autoria dos vereadores Thomás Capeletto e Sérgio Luís Rodrigues foi apresentada. Em votação simbólica, a emenda foi rejeitada por 14 (catorze) contrários e 2 (dois) favoráveis. Os vereadores Sérgio Luís Rodrigues e Edvaldo Hungaro votaram de forma favorável. A emenda aditiva nº 03, de autoria dos vereadores Thomás Capeletto e Sérgio Luís Rodrigues foi apresentada. Em votação simbólica, a emenda foi rejeitada por 12 (doze) contrários e 4 (quatro) favoráveis. Os vereadores Sérgio Luís Rodrigues, Edvaldo Hungaro, Thomás Capeletto e Leila Bedani votaram de forma favorável. A emenda aditiva nº 04, de autoria dos vereadores Thomás Capeletto e Sérgio Luís Rodrigues foi apresentada. Em votação nominal, a emenda foi rejeitada por 6 (seis) favoráveis e 10 (dez) contrários. Os vereadores Ailton Fumachi, Benedito Romanin, Cornélio, Du Pedroso, Evair Piovesana, Fernando Soares, Hiroshi Bando José Roberto Feitosa, Sidney Ferreira e e Willian Soares votaram de forma contrária. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

67ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FERNANDO SOARES DA SILVA, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Não vota (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado com 14 (quatorze) votos favoráveis. O vereador Sidney Ferreira estava ausente no momento da votação. O senhor presidente solicitou a dispensa da redação final. O pedido foi acatado por unanimidade.

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