Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 49/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02011/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Itatiba e viabiliza a implementação de parcerias público-privadas
Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02007/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.025, conforme os termos do artigo 165, § 2°, da Constituição Federal, dos ditames da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000 e do artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02006/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Município de Itatiba a celebrar convênio com o Grupo de Defesa da Criança com Câncer - Grendacc, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 01987/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE"MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 01949/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.442, que ‘dispõe sobre o parcelamento do solo e outras alternativas de urbanização para o território do município de Itatiba e dá outras providências, na forma que especifica’
Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 01904/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com empresas e instituições visando à realização de campanhas de vacinação no município de Itatiba e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2024
Protocolo: 01681/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI
Assunto: “Altera a Lei nº 5.421 de 23 de março de 2022, para criar o “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do “Agosto Lilás”, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 01580/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Lei Nº 35/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Protocolo: 01579/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01511/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: DISPOEM SOBRE APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.845/2013 NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITATIBA-SP
Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01510/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: " INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 24/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Protocolo: 01289/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a utilização de método naturais de combate à dengue e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2024
Protocolo: 01030/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IGOR HUNGARO
Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para candidatos negros no município de Itatiba/SP”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2024
Protocolo: 00741/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itatiba - CMDR e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itatiba / SP - FUMDER, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2024
Protocolo: 00509/2024
Situação: Nas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOARES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiras através da modalidade “Troco Solidário” e/ou campanhas similares, prestarem informações ao público.