Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Sessão 22.11.17 | .docx | 17/11/2017 | 13,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 60/2017 - 02/08/2017
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.896, de 08 de janeiro de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Projeto de Lei Nº 38/2017 - 12/05/2017
Assunto: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, LEILA BEDANI FERREIRA
Projeto de Lei Nº 46/2017 - 13/06/2017
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO