Vereadores - FLÁVIO ADRIANO MONTE - Proposituras
Emendas (43)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 22/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 12/03/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Acresce dispositivos ao artigo 96 da Resolução nº 17/2014, que 'Dispõe sobre a organização e a estrutra administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 09/02/2018 - “A Semana de Orientação em Noções Básicas de Primeiros Socorros contará com atividades voltadas para alunos e profissionais da educação. ”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2012 - 16/02/2017 - Emenda modificativa n° 01 ao substitutivo ao projeto de lei n° 101/2012 que “institui a noite da adoração evangélica”
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 27/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 25/05/2016 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 165, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DO ARTIGO 128, INCISO II, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 22/03/2016 - EMENDA MODIFICATIVA N.01 AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 0011/16, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL DURANTE A FESTA DO CAQUI ”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 08/07/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE LINEAR ANTONIO FATTORI, A SER CONSTRUÍDO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2012 - 17/06/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE. (CLAUDIO FERNANDO DE LIMA - LAGO DO CAMATA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2012 - 06/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2012 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HERMÍNIO BATISTA PINHEIRO" À UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NOS PARQUE COLINA I E II.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 - 23/04/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - 19/12/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Remoção e destinação de Lixo, na forma que especifica
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - 03/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO PALÁCIO 1º DE NOVEMBRO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE CESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 - 27/02/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA'.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - 19/02/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E A ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DE ITATIBA (AEASFI), PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - 31/01/2012 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - 30/01/2012 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - 30/01/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - 30/01/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - 30/01/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2011 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2011 - 13/10/2011 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - 26/05/2010 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA NOVA REDAÇÃO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2009 - 22/05/2009 - ALTERA O ARTIGO 3º
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 50/2008 - 07/11/2008 - ALTERA O ARTIGO 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2008 - 24/09/2008 - ACRESCENTA METAS AO ITEM 03 DO ANEXO II
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 27/12/2007 - SUPRIME ITENS ALTERADOS
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 26/12/2007 - ACRESCE DISPOSITIVOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 17/12/2007 - ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 20 DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 10/12/2007 - ACRESCE ALÍNEAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 10/12/2007 - ACRESCE ALÍNEAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 10/12/2007 - ACRESCE ALÍNEAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 07/12/2007 - ACRESCE ALÍNEAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 07/12/2007 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 90/2007 - 07/12/2007 - MANTÉM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.765/04.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 44/2005 - 20/06/2007 - ALTERA O ARTIGO 1º
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 - 21/12/2006 - ALTERA O ART. 1º (ACRESCE § UNICO AO ART. 3º DA LEI)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 - 21/12/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 - 21/12/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º (ART. 6º - I)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - 03/05/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - OBRIGA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA P/CÂMARA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - 13/04/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - OBRIGA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA P/CÂMARA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2005 - 09/03/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (PROMULGADA P/CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE)