Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 71/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2023
Protocolo: 09518/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DUGUACA
Assunto: “Dispõe que fica denominada como `GIOVANA DE FÁTIMA MARCONDES LÚCIO´ a sala de leitura da EMEB Prof.ª Rosa Scavone. ”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4908/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Projeto de Lei Nº 70/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2023
Protocolo: 09514/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Cria o Programa de Assistência Integral (PROAI) no Município de Itatiba e estabelece a formação de uma equipe multidisciplinar para aprimorar a oferta de serviços na Atenção Primária à Saúde.
Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2023
Protocolo: 09484/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Institui a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa, no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4926/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023
Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2023
Protocolo: 09483/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre a prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no âmbito do Município de Itatiba/SP”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4982/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Protocolo: 09459/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, DR. ULISSES, JUNIOR CECON
Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Dia Municipal do Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.”
Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 09433/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: “Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de Itatiba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4918/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2023
Protocolo: 09430/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Itatiba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5574, Autógrafo Nº 4898/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Protocolo: 09353/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5645, Autógrafo Nº 4967/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Projeto de Lei Nº 63/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2023
Protocolo: 09351/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas infantis, creches e berçários, no âmbito público e privado do município de Itatiba, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4925/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023
Projeto de Lei Nº 62/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Protocolo: 09309/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “Dá a denominação de “Área de Lazer Neuza Rodrigues dos Reis Borges” conforme especifica;
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4907/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023
Projeto de Lei Nº 61/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Protocolo: 09285/2023
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Assunto: “Proíbe as farmácias e drogarias do município de Itatiba – SP, exigir o CPF dos pacientes durante a compra de medicamentos e produtos, sem informar, de forma adequada, qual é a finalidade da coleta desse documento. ”
Projeto de Lei Nº 60/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2023
Protocolo: 09189/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5576, Autógrafo Nº 4897/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023
Projeto de Lei Nº 59/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2023
Protocolo: 09188/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 60% (sessenta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores de caqui e de até 40% (quarenta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores de uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, estabelecidos no Município de Itatiba, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5565, Autógrafo Nº 4895/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2023
Protocolo: 09165/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque "Ferraz Costa" pertencente à zona de interesse paisagístico, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Protocolo: 09043/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Institui o mês ‘Junho Vermelho’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5655, Autógrafo Nº 4976/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2023