Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 52/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 02131/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Apelo ao Senado Federal para destinação parcial do Fundo Eleitoral às vítimas do Rio Grande do Sul.
Moção Nº 51/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 02130/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Apelo à Câmara dos Deputados para destinação parcial do Fundo Eleitoral às vítimas do Rio Grande do Sul.
Moção Nº 50/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 02129/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Congratulações à Kozz Móveis Itatiba pela arrecadação e doação de insumos às vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul
Moção Nº 49/2024
Data: 07/05/2024
Protocolo: 02089/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Congratulações à cantora Sayô, pela conquista de vaga na final do reality show "Canta Comigo", da Rede Rocord.
Moção Nº 47/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 02021/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: SERGINHO
Assunto: De congratulações à Empresa JOFEGE pelo mérito da conquista do Título do Torneio dos Trabalhadores (1º de Maio) no Campo dos Operários.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Tipo: Comissão
Data: 25/04/2024
Protocolo: 01937/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNIOR CECON
Assunto: “Confere à Sra. Benedita Geralda da Silva, o título de “Extremada mãe do ano de 2024”
Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Protocolo: 01879/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Loteamento Recreio Costa Verde, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4981/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 16/04/2024
Protocolo: 01805/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Dispõe sobre as novas normas de uso dos espaços públicos do Palácio 1º de Novembro, pertencente ao Poder Legislativo municipal, por meio de cessão ou permissão de uso, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2024
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Bancada
Data: 10/04/2024
Protocolo: 01715/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede licença ao vereador Willian Soares, conforme solicitação.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4
Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2024
Protocolo: 01584/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4980/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2024
Protocolo: 01524/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas; dos ocupantes de cargos de provimento em comissão; aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba; e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4971/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Moção Nº 32/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01505/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: Moção de Congratulações a Seleção de Futsal Down pela conquista do Tricampeonato Mundial.
Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01508/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: "Regulamenta a execução da jornada de trabalho dos empregos públicos de Guarda Municipal no Município de Itatiba, institui o direito à falta abonada mensal, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4970/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01507/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.360, de 18 de julho de 2011, que 'Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário aos servidores e integrantes do quadro do Magistério Municipal que prestam serviços nas unidades escolares localizadas na zona rural', na forma que especifica"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4969/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2024
Protocolo: 01506/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas, dos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão regidos pelo regime jurídico-administrativo, aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, sobre a concessão de aumento do valor do cartão vale-alimentação e sobre o reajuste do auxílio pecuniário concedido aos servidores lotados junto à Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços nas unidades de saúde localizadas na zona rural do Município, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4968/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024