Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 204/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2014
Processo: 591/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: "INSTITUI O MÊS 'NOVEMBRO AZUL', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4869, Autógrafo Nº 4196/2015 ao Projeto de Lei Nº 204/2014
Projeto de Lei Nº 203/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2014
Processo: 590/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4854, Autógrafo Nº 4186/2015 ao Projeto de Lei Nº 203/2014
Projeto de Lei Nº 202/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2014
Processo: 589/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEÍS E SIMILIARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, À INFORMAREM AO CONSUMIDOR, QUE O ACRÉSCIMO PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, É DE PAGAMENTO OPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 201/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2014
Processo: 588/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, CONFORME ESPECÍFICA
Projeto de Lei Nº 200/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Processo: 587/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS, PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4760, Autógrafo Nº 4141/2014 ao Projeto de Lei Nº 200/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2014
Projeto de Lei Nº 199/2014
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2014
Processo: 33/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, LUVAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS, EM LANCHONETES FAST FOODS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, CONFORME ESPECÍFICA. (ADIN EM ANDAMENTO)
Projeto de Lei Nº 198/2014
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2014
Processo: 34/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, A COLOCAREM GÔNDOLAS ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTOS, ANUNCIADOS COM PREÇOS PROMOCIONAIS, PRÓXIMOS DA DATA DE VENCIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA.
Projeto de Lei Nº 197/2014
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2014
Processo: 586/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO LUIZ HERCULANO
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Projeto de Lei Nº 196/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2014
Processo: 582/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 195/2014
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2014
Processo: 581/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4864, Autógrafo Nº 4188/2015 ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 195/2014
Projeto de Lei Nº 194/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98, 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743, Autógrafo Nº 4131/2014 ao Projeto de Lei Nº 194/2014
Projeto de Lei Nº 193/2014
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2014
Processo: 578/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA AUTORIA E NÚMERO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NAS LEIS SANCIONADAS. (ADIN EM ANDAMENTO)
Projeto de Lei Nº 192/2014
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2014
Processo: 577/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE "RITA AP. DOS SANTOS ARAUJO"A RUA N 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DA BOA VISTA, LOCALIZADO DEFRONTE A RUA ALFREDO VIEIRA ARANTES
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4817, Autógrafo Nº 4148/2015 ao Projeto de Lei Nº 192/2014
Projeto de Lei Nº 191/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2014
Processo: 571/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DA BOA VISTA, LOCALIZADO DEFRONTE À RUA ALFREDO VIEIRA ARANTES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4790, Autógrafo Nº 4140/2014 ao Projeto de Lei Nº 191/2014
Projeto de Lei Nº 190/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2014
Processo: 570/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'SYLVIO FUMACHI' À RUA NÚMERO 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DA BOA VISTA, LOCALIZADO DEFRONTE Á RUA ALFREDO VIEIRA ARANTES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4789, Autógrafo Nº 4139/2014 ao Projeto de Lei Nº 190/2014