Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 628/2020
Data: 10/12/2020
Protocolo: 08829/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: Solicita a execução de manutenção e melhorias com recapeamento asfáltico em toda a sua extensão na Rua Eugênio Joly, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 61/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2020
Protocolo: 08339/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2020
Protocolo: 08319/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Estabelece prioridade de atendimento na rede pública e particular de saúde às pessoas que realizem tratamento de hemodiálise no âmbito do Município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei Nº 59/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2020
Protocolo: 08315/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Institui o título "Empresa Amiga da Juventude", no âmbito do Município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4634/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020
Projeto de Lei Nº 58/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2020
Protocolo: 08314/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, na forma e condições que especifica.
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2020
Protocolo: 08177/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2020
Protocolo: 08156/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, FERNANDO SOARES DA SILVA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial aos artistas do Município de Itatiba e autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação on line e às demais Secretarias que utilizem o mesmo sistema
Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2020
Protocolo: 07748/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a suspender as cobranças de débitos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba, bem como de parcelas de acordos de parcelamentos firmados referentes a impostos e taxas, pelo prazo em que perdurar a situação de calamidade pública municipal, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Projeto de Lei Nº 25/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2020
Protocolo: 07744/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o auxílio aluguel e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2020
Protocolo: 07742/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a suspensão de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e taxas incidentes sobre imóveis edificados e terrenos em nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Protocolo: 07672/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana da Capoterapia".
Projeto de Lei Nº 13/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2020
Protocolo: 07558/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Assunto: Cria o Banco Municipal de Materiais ortopédicos no Município de Itatiba.
Projeto de Lei Nº 12/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2020
Protocolo: 07528/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Assunto: Institui resgate destinado aos idosos acima de sessenta anos no município de Itatiba
Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2020
Protocolo: 07274/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas de baixa visão.
Projeto de Lei Nº 90/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2019
Processo: 443/2019
Protocolo: 06958/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.