Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2024
Protocolo: 01386/2024
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Corpo Não É Coletivo – ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAIS NOS ÔNIBUS SÃO CRIMES”, com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais no transporte coletivo.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Protocolo: 01151/2024
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Protocolo: 01132/2024
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: DISPÕE EM INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITATIBA “AS TENDAS VIOLETAS” CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇO PÚBLICOS
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 13/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2024
Protocolo: 00733/2024
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DUGUACA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº _____/2023, que: “CRIA O ‘PROGRAMA SETENTA MAIS (70+)’, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00251/2024
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Cria o Programa Mais Creche e autoriza o Município de Itatiba a contratar com Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando proporcionar, em caráter emergencial, a ampliação da oferta de vagas e o acesso e atendimento à educação de crianças que não obtenham vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino, nas condições que especifica
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2023
Protocolo: 07839/2023
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ITATIBA-SP.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 18/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Protocolo: 07460/2023
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IGOR HUNGARO
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Itatiba, conforme especifica”.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Protocolo: 07401/2023
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Dispõe sobre a compulsoriedade da instalação de gerador de energia elétrica em edificações a serem construídas que considere a utilização de elevadores, e dá outras providências, no âmbito do município de Itatiba.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 7/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 07289/2023
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Coautoria: WILLIAN SOARES
Assunto: Dispõe sobre o Direito ao Aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do Município de Itatiba, na forma que especifica
Projeto de Lei Nº 82/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2022
Protocolo: 05300/2022
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE, "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Observações: Parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário, com um voto favorável. Parecer da Comissão de Economia e Finanças contrário, com um voto favorável. Portanto, todos os pareceres das comissões competentes foram contrários. Rejeitado por força do disposto no Art. 65 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2022
Protocolo: 04639/2022
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “Dá a denominação de ‘Cemitério Municipal da Saudade Sr. Luiz Ordine – ‘Luizão Ordine’’ ao Cemitério Municipal da Saudade do Município de Itatiba.”.
Observações: Rejeitado por força do disposto no Art. 65 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 25/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2022
Protocolo: 04263/2022
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: “Institui no Município de Itatiba o ‘Dia do Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção’ e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 126/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2021
Protocolo: 02908/2021
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a criação de um abrigo de acolhimento especial e temporário as mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada Casa Rosa e dá outras providencias.
Observações: Parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário. Parecer de Economia e Finanças contrário. Parecer contrário da Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social. Com todos os pareceres contrários e conforme o Art. 65 do Regimento Interno, o projeto está Rejeitado.
Projeto de Lei Nº 106/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02285/2021
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: “Alteração o Art. 201º Da Lei 3053/98”
Observações: Parecer contrário da CJR (única comissão).
Projeto de Lei Nº 105/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02284/2021
Situação: Suspenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: Institui o programa "Escola Livre" no Município de Itatiba
Observações: Parecer contrário da CJR.