Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2016

Processo: 415/2016

Protocolo: 31476/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4998, Autógrafo Nº 4348/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2016

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2016

Processo: 413/2016

Protocolo: 31426/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Declara de utilidade pública municipal a associação TRILHAS APRENDIZAGEM E CIDADANIA PARA O ADOLESCENTE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4997, Autógrafo Nº 4347/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2016

Processo: 412/2016

Protocolo: 31383/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘PEDRO NARDIN’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2016

Processo: 411/2016

Protocolo: 31367/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2017, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4996, Autógrafo Nº 4346/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2016

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2016

Processo: 410/2016

Protocolo: 31362/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o projeto de desdobro do Lote 07 da Quadra E do Loteamento Jardim dos Lagos, na forma que especifica.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4995, Autógrafo Nº 4345/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2016

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2016

Processo: 407/2016

Protocolo: 31319/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento da gratificação tratada pelas Leis Municipais nº 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 e 2.900/97, aos servidores por elas referidos, por ocasião do recebimento do décimo terceiro salário referente ao exercício de 2016, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4985, Autógrafo Nº 4316/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2016

Processo: 405/2016

Protocolo: 31303/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2017, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4987, Autógrafo Nº 4336/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2016

Processo: 404/2016

Protocolo: 31272/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.561, de 01 de julho de 2013

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4991, Autógrafo Nº 4335/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2016

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2016

Processo: 396/2016

Protocolo: 31232/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Estabelece as diretrizes para a estruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4981, Autógrafo Nº 4311/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2016

Processo: 389/2016

Protocolo: 31166/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.623, de 23 de dezembro de 2013 - Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4990, Autógrafo Nº 4334/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2016

Protocolo: 31146/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘ANTONIO BISETTO’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5012, Autógrafo Nº 4333/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2016

Protocolo: 31145/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘SONIA MARIA TUON’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5020, Autógrafo Nº 4332/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2016

Protocolo: 31144/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘DOMINGOS ROSON (LÊ ROSON)’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5019, Autógrafo Nº 4331/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2016

Protocolo: 31143/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘BENEDICTA DA SILVA PINTO FERES’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5018, Autógrafo Nº 4330/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2016

Protocolo: 31142/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘ALICE SESTI CAPELETTO’ À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5017, Autógrafo Nº 4329/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016