Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 184/2023
Data: 23/05/2023
Protocolo: 08784/2023
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que forneça, através da Secretaria da Educação, Informações sobre averiguação de quais músicas são utilizadas em eventos escolares e eventos públicos, no qual o seu é público infantil.
Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2021
Protocolo: 00364/2021
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Assunto: Inclui o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, como tema do currículo a ser desenvolvido de forma interdisciplinar nas unidades escolares públicas municipais de Itatiba.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Requerimento Nº 203/2020
Data: 04/11/2020
Protocolo: 08659/2020
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: CONVITE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA BARRAGEM SECA, BEM COMO OUTRAS OBRAS EM EXECUÇÃO E PROGRAMADAS NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM REFERENTE AOS APONTAMENTOS DO MÊS DE JUNHO/2020 FEITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Requerimento Nº 202/2020
Data: 04/11/2020
Protocolo: 08658/2020
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: CONVOCAÇÃO DA SRA. DOROTHEA MONTEIRO, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA BARRAGEM SECA.
Requerimento Nº 198/2019
Data: 24/07/2019
Protocolo: 06103/2019
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de pista municipal de skate no Parque da Juventude, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 39/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2019
Processo: 191/2019
Protocolo: 05949/2019
Situação: Rejeitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o "Programa Municipal de Recompensas" no âmbito do Município de Itatiba, conforme especifica.
Requerimento Nº 164/2019
Data: 19/06/2019
Protocolo: 05790/2019
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, FERNANDO SOARES DA SILVA, SERGIO LUIS RODRIGUES, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: Convida o Provedor da Santa Casa, conforme esclarece
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Tipo: Comissão
Data: 22/04/2019
Processo: 84/2019
Protocolo: 05065/2019
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Assunto: Rejeita o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2015.
Projeto de Lei Nº 80/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2018
Processo: 400/2018
Protocolo: 02869/2018
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Assunto: Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular no âmbito do município de Itatiba.
Observações: Rejeitado este projeto em virtude da aprovação de parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (Art. 54, do RI).
Projeto de Lei Nº 57/2018
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2018
Processo: 217/2018
Protocolo: 01787/2018
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Assunto: Institui o Programa Médico nas creches no âmbito do município de Itatiba.
Projeto de Lei Nº 85/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2017
Protocolo: 04080/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”.
Projeto de Lei Nº 68/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2017
Protocolo: 03503/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil, circos, parques de diversões, festas em espaços públicos, qualquer evento que tenha livre acesso por crianças de qualquer faixa etária” no Município e da outras providências”.
Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 320/2017
Protocolo: 03352/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.896, de 08 de janeiro de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 46/2017
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2017
Processo: 256/2017
Protocolo: 02562/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2017
Processo: 79/2017
Protocolo: 00992/2017
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Combate à Pichações no Município de Itatiba