Câmara Municipal de Itatiba

Projeto de Lei Nº 39/2017 - Legislativo

Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motocicletas Cérebros Estradeiros Moto Clube.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Hiroshi Bando foi apresentada. Em votação simbólica, a emenda foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de neoplasia maligna (CÂNCER) ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Em viturde do Substitutivo apresentado, este projeto ficou prejudicado.

Projeto de Lei Nº 77/2017 - Legislativo

Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Saudável” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Sidney Ferreira estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 81/2017 - Legislativo

Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do município de Itatiba afixarem em suas dependências, cartazes ou placas alusivas ao cumprimento da lei municipal 3.849/2005, na forma e local que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (3) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Os vereadores Sidney Ferreira e Thomás Capeletto estavam ausentes no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 88/2017 - Legislativo

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN

Assunto: Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Thomás Capeletto estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 89/2017 - Legislativo

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, FERNANDO SOARES DA SILVA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (3) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Os vereadores Sidney Ferreira e Thomás Capeletto estavam ausentes no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 90/2017 - Legislativo

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Sidney Ferreira estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 96/2017 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde que especifica (Alfredo Vaz Pedroso, Julio Romanin e Helcio Monte)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Adiado

Observações: Os pareceres não foram lidos. Em questão de ordem, o vereador Fernando Soares solicitou adiamento do projeto por uma sessão. O pedido foi acatado pelo Plenário por unanimidade de votos. O vereador Thomás Capeletto estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 97/2017 - Legislativo

Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na esquina da Rua Anisio Consoline com a Rua Joaquim Ferreira Penteado, no Loteamento Vivendas Engenho d'Água, município de Itatiba, SP (Lia de Araújo Oliveira Marchi).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (3) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Os vereadores Deborah Cássia de Oliveira e Thomás Capeletto estavam ausentes no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 98/2017 - Legislativo

Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE

Assunto: Denominação de Alaíde Maria da Silva, a Unidade Básica de Saúde – UBS implantada no bairro Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Após a leitura dos pareceres, em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Thomás Capeletto estava ausente no momento da votação.

Sino.Siave 8

Sessões - 30ª Sessão Extraordinária de 2017

Ata

Ordem do dia

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Expediente - 18:44

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