Vereadores - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 1/2024 - 09/01/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ‘GENTIL GIARETTA’, ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE, CONFORME SE ESPECIFICA.
Nº 39/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e Hospitais Públicos e Privados que prestem serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente ou por meio de contrato firmado com o município de Itatiba a fornecerem aos pacientes ou aos seus familiares, cópias dos documentos assinados por estes, bem como relação das despesas custodiadas pelo SUS ou pelo poder público municipal, e dá outras providências.
Nº 26/2023 - 15/03/2023 - “Institui na área da saúde do município de Itatiba a Política de Cuidados Paliativos conforme especifica”.
Nº 139/2022 - 24/11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 82/2022 - 14/06/2022 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE, "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Nº 60/2022 - 03/05/2022 - Reconhece no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I do Parágrafo 1° do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003, e institui o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto
Nº 76/2020 - 01/12/2020 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO
Nº 20/2019 - 03/04/2019 - Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC; e dá outras providências.
Nº 82/2018 - 20/09/2018 - “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema, e dá outras providências”.
Nº 64/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 101/2017 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Elias Baptista Alves - Seu Elias” à nova Rodoviária de Itatiba.
Nº 45/2017 - 12/06/2017 - Altera a redação e acresce dispositivo do Artigo 8º da Lei Municipal nº 4.618, de 20 de dezembro de 2013 que trata do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 35/2017 - 04/05/2017 - Que Declara de utilidade pública municipal a entidade: ADSI- ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DA SAÚDE DE ITATIBA.
Nº 68/2016 - 22/07/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA.
Nº 67/2016 - 22/07/2016 - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VIVENDAS DO ENGENHO D’ÁGUA.
Nº 35/2016 - 12/04/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, “CENTRO EMPRESARIAL ROQUE FACCINA”
Nº 195/2014 - 03/12/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Nº 178/2014 - 12/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIO DAS FLORES"
Nº 68/2014 - 28/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS CENTRAL.
Nº 49/2014 - 13/05/2014 - INSTITUI A SEMANA DESTINADA À INSTRUÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO SOBRE OS CRIMES DE INTERNET, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 4/2014 - 24/01/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENCIA FEMININA NO MUNICIPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137/2013 - 19/11/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'ANTONIO PETTI', A RUA 04 DO LOTEAMENTO "PEDRO COSTA".