Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 97/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2019
Protocolo: 07042/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o novo Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - 2015 - 2024, linha de ação do Programa Prefeito Amigo da Criança; revoga a Lei Municipal n° 4.822, de 27 de abril de 2015; e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5257, Autógrafo Nº 4580/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019
Projeto de Lei Nº 96/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2019
Processo: 457/2019
Protocolo: 07012/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui a 'Gratificação Especial de Incentivo' aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5252, Autógrafo Nº 4579/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019
Projeto de Lei Nº 95/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2019
Processo: 456/2019
Protocolo: 07011/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Cria e altera referências salariais dos Empregos Públicos que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5253, Autógrafo Nº 4578/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019
Projeto de Lei Nº 94/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2019
Protocolo: 07009/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5251, Autógrafo Nº 4577/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019
Projeto de Lei Nº 93/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Protocolo: 06987/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5249, Autógrafo Nº 4576/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019
Projeto de Lei Nº 92/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Protocolo: 06986/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as normas específicas para a implantação de loteamento residencial em área pertencente à Zona de Interesse Paisagístico, nas formas e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5250, Autógrafo Nº 4575/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019
Projeto de Lei Nº 90/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2019
Processo: 443/2019
Protocolo: 06958/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2019
Processo: 444/2019
Protocolo: 06959/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Centro de Esportes Urbanos e Pista de Skate localizado no Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre - Parque da Juventude. (Ederson Carlos da Silva - “Mãozinha”).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5245
Projeto de Lei Nº 89/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2019
Processo: 442/2019
Protocolo: 06954/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da área de lazer que especifica. [Maria Aparecida Ismar (Dona Cida)]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5244
Projeto de Lei Nº 88/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2019
Processo: 436/2019
Protocolo: 06939/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Itatiba, o "Dia de Luta da Pessoa com Deficiência"; cria o Projeto "Inclui Itatiba", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5256, Autógrafo Nº 4573/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019
Projeto de Lei Nº 87/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2019
Processo: 435/2019
Protocolo: 06938/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5242, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019
Projeto de Lei Nº 86/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2019
Protocolo: 06893/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Assunto: Dispõe sobre as normas para a realização de Festa do Peão de Boiadeiro no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 06886/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2020, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5246
Projeto de Lei Nº 84/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 06884/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Itatiba/SP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5267, Autógrafo Nº 4587/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2019
Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2019
Protocolo: 06842/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Propõe a Prefeitura Municipal de Itatiba a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5348, Autógrafo Nº 4669/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2019