Expediente - 63ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 30/05/2018
Matérias
Moção Nº 38/2018 - 30/05/2018
Assunto: Congratulações ao Rotary Club de Itatiba pela realização do Rotary em Ação, realizado no dia 20/05/2018, no Parque da Juventude.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI
Moção Nº 39/2018 - 30/05/2018
Assunto: Congratulações ao Jornal de Itatiba – Diário e Comissão organizadora, pelo sucesso da XXIV prova de fraldinhas JI, em 2018.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA
Moção Nº 40/2018 - 30/05/2018
Assunto: Congratulação ao Sr. Lázaro Sylvio de Almeida Franco, “Zico da Caixa” pelo lançamento do livro “Aventuras na Amazônia”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 41/2018 - 30/05/2018
Assunto: Congratulações à Guarda Municipal Ambiental de Itatiba.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI
Moção Nº 42/2018 - 30/05/2018
Assunto: Congratulação à Igreja Nossa Senhora Aparecida pela iniciativa em colocar interprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas missas de domingo, às 10h.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Requerimento Nº 219/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto na Avenida Vicente Catalani, próximo ao nº 1760, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 220/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto na Rua Benedito da Silveira Franco, em frente ao nº 176, no Bairro Vila Lanfranchi, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 221/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a verificação da iluminação pública na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do nº 1267, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 222/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicito à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providenciar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista conforme especifica.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 224/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à CETESB a verificação e providências imediatas em relação ao despejo de substâncias escuras e que deixam detritos no Ribeirão Jacaré, feito por indústrias localizadas neste Município.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 225/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em regime de urgência, que tome providências quanto ao despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Itatiba.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 227/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto a assunto conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 228/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à CETESB providências quanto a remoção imediata dos equipamentos de armazenamento de produtos líquidos e dos dutos de tubulações de transporte da empresa COVOLAN.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 229/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre as providências que serão tomadas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que cesse imediatamente o despejo de esgoto no Rio Atibaia, especificamente no trecho que fica aos fundos do prédio do CCZE.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 763/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita manutenção na iluminação do Ecoponto e Área de Lazer localizado na Rua Aurora F. Zanuto, como especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 764/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita o aumento da ronda da Guarda Municipal no Bairro Jardim México, como especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 765/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao sr. Prefeito Municipal estudos para a implantação de iluminação na ponte nova no Bairro Engenho D`Água, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 766/2018 - 30/05/2018
Assunto: Reitero e Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, providencie a manutenção, nivelamento e reassentamento de paralelepípedos, na Rua Luis Cascaldi, em frente ao nº 27, no Bairro Bela Vista, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 767/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção geral na Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 768/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Avenida Alexandre José Barbosa, altura do nº 265, no Jardim São Luiz II.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 769/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do nº 1267, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 770/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Damásio Pires da Silveira, altura do nº 92 próximo a EMEB Ana Abreu.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 771/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Egydio Miloni, altura do nº 01 no Cecap.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 772/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Lázaro Arruda, altura do nº 49 no Recanto do Parque.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 773/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a implantação de lombada na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do nº 1267, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 774/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rua Aurora Fernandes Zanutto, altura do nº 299, no Jardim México.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 775/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Estrada Municipal João Bianco no Bairro da Ponte.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 776/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua João Batista de Sá no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 777/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua José de Oliveira no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 778/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita execução de serviços de poda de arvores existentes na Rua Manoel Vergílio de Almeida, Nº 500 no bairro Alto da Santa Cruz, conforme especifica
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Indicação Nº 781/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao departamento competente estudos de trânsito para implantação de dispositivo redutor de velocidade e sinalização de solo, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 782/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar, em caráter urgente, ao departamento competente limpeza em torno de posto de saúde, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 783/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente reparo em tampa solta de boca-de-lobo, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 784/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a repintura de faixa de pedestre em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 785/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza e varrição das ruas do Jardim Carlos Borella
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 786/2018 - 30/05/2018
Assunto: Indica, como sugestão, a criação do projeto “Leitura no Parque”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 787/2018 - 30/05/2018
Assunto: Indica, como sugestão, a criação do projeto “Muitas Pedras”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 788/2018 - 30/05/2018
Assunto: Indica, como sugestão, a criação do projeto “Pedal Legal”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Projeto de Lei Nº 48/2018 - 24/05/2018
Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, denominado Requalifica, e dá outras providências, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 49/2018 - 25/05/2018
Assunto: Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, ROSELVIRA PASSINI
Projeto de Lei Nº 50/2018 - 25/05/2018
Assunto: Dispõe sobre o exercício da profissão de guardador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Projeto de Lei Nº 51/2018 - 25/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, ROSELVIRA PASSINI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Projeto de Lei Nº 52/2018 - 25/05/2018
Assunto: Torna obrigatória à realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas Escolas de Rede Municipal de Ensino, Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, ROSELVIRA PASSINI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 25/05/2018
Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 04/2005, que ‘disciplina a outorga de moção pela Câmara Municipal de Itatiba’”
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018, ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 780/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita à Secretaria de Obras e a Secretária de Meio Ambiente avaliação do caso na solicitação da retirada da árvore e replantio na Rua João Argentina, nº26 – Jd. Das Nações.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 779/2018 - 30/05/2018
Assunto: Solicita a implantação de lombada Rua Humberto Borella, nº12 Bairro: Nosso Teto.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI