Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 102/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02281/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: “Estende o recesso escolar de julho e dezembro aos membros da equipe técnica e quadro de apoio dos equipamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”.
Observações: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02280/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: "Estabelece penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de sua orientação sexual, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Projeto de Lei Nº 99/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02278/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: “Incluí no calendário oficial do Município de Itatiba a Semana Municipal Antirracista e outras providências”
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2021
Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02274/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VINICIUS DA COSTA VAZ
Assunto: “Declara a Prática de Skate como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Itatiba e da outras providências.”
Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02259/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: “Espaço Animal” - dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal outras providências”.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02258/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a proibição os estabelecimentos comerciais da Cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substâncias que, entre outras, podem ocasionar o envenenamento proposital de animais “.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02257/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio de animais vivos em eventos públicos ou privados
Observações: Parecer contrário da CECSAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2021
Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2021
Protocolo: 02219/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Itatiba”
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Projeto de Lei Nº 82/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2021
Protocolo: 01974/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2021
Protocolo: 01870/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IGOR HUNGARO
Assunto: “Institui sobre a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”.
Observações: Parecer CJR contrário.
Projeto de Lei Nº 76/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2021
Protocolo: 01728/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘PISTA DE ATLETISMO - OSMAR LUÍS ZANATTA’ À PISTA DE ATLETISMO DO PARQUE FERRAZ COSTA
Projeto de Lei Nº 71/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2021
Protocolo: 01620/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual nas Escolas Públicas na Rede Municipal de Ensino de Itatiba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2021
Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2021
Protocolo: 01507/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: Dispõe sobre a inserção social da comunidade surda, mediante o acesso dos surdos e sua família a língua brasileira de sinais- LIBRAS-, a partir do diagnóstico médico, no intento do indivíduo já se familiarizar com a linguagem desde a primeira infância, lembrando que para a comunidade surda a primeira língua é a LIBRAS e a segunda é o português.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2021
Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2021
Protocolo: 01424/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON, WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Estabelece Normas para a Desburocratização de serviços públicos no Município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2021
Protocolo: 01348/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Estabelece diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itatiba.