Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 117/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2017
Processo: 489/2017
Protocolo: 05101/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5091, Autógrafo Nº 4418/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Projeto de Lei Nº 116/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2017
Processo: 488/2017
Protocolo: 05100/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4431/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Projeto de Lei Nº 115/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2017
Processo: 472/2017
Protocolo: 04915/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município, a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente, no município de Itatiba.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5182, Autógrafo Nº 4505/2019 ao Projeto de Lei Nº 115/2017
Projeto de Lei Nº 114/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 470/2017
Protocolo: 04896/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 4.325, de 20 de janeiro de 2011; altera parte do Anexo I da Lei Municipal n° 4.443, de 1° de fevereiro de 2012; e altera o artigo 39 e o inciso IV do artigo 47, da Lei n° 4.442, de 1° de fevereiro de 2012, e dá outra providências (Plano Diretor).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4093, Autógrafo Nº 4419/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017
Projeto de Lei Nº 113/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 469/2017
Protocolo: 04895/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a instituição de condecorações e prêmios aos integrantes da Guarda Municipal de Itatiba.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5083, Autógrafo Nº 4415/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017
Projeto de Lei Nº 112/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 468/2017
Protocolo: 04894/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2018, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5082, Autógrafo Nº 4414/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017
Projeto de Lei Nº 111/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 467/2017
Protocolo: 04893/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo e artigos 54, parágrafo único e 59 da Lei Complementar n° 101/2000 e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Itatiba, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5081, Autógrafo Nº 4413/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017
Projeto de Lei Nº 110/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2017
Processo: 464/2017
Protocolo: 04858/2017
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher no Município de Itatiba e sua inserção no Calendário Oficial de Eventos no Município”
Projeto de Lei Nº 109/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2017
Processo: 462/2017
Protocolo: 04839/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: “Institui o Dia Municipal do Voluntário”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5129, Autógrafo Nº 4449/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017
Projeto de Lei Nº 108/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2017
Processo: 461/2017
Protocolo: 04781/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Cria o Comitê Permanente de prevenção ao suicídio no município de Itatiba, e da outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5178, Autógrafo Nº 4503/2019 ao Projeto de Lei Nº 108/2017
Projeto de Lei Nº 107/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2017
Processo: 458/2017
Protocolo: 04778/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itatiba e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Nº 106/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2017
Processo: 454/2017
Protocolo: 04751/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itatiba no VIVA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINHEDO, ITATIBA E VALINHOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5080, Autógrafo Nº 4412/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017
Projeto de Lei Nº 105/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2017
Processo: 453/2017
Protocolo: 04716/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Letramento em Programação no Sistema Municipal de Ensino de Itatiba.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5079, Autógrafo Nº 4411/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017
Projeto de Lei Nº 104/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2017
Processo: 451/2017
Protocolo: 04702/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5162, Autógrafo Nº 4477/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Projeto de Lei Nº 103/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2017
Processo: 446/2017
Protocolo: 04686/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões da Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.