Expediente - 68ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 04/07/2018
Matérias
Requerimento Nº 280/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita providências da SABESP, sobre o reparo na tampa de esgoto localizada na Rua Palmira Coletti na CECAP.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 279/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal referente a ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária).
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 278/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal referente ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) Itatiba.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 277/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), providências para a execução de poda de árvore na Rua Fioravante Leardine, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 276/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito à Fundação do ABC, providencias para realizar o conserto, ou troca de duas longarinas de cadeiras, instaladas no ESF 18 "Dr. Glauco Murulo Matiuzzo", localizado na Rua Fabio Zuiani, nº 508 - Jardim Galetto, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 275/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que realize a manutenção do asfalto na Rua José Gonçalves Machado em frente ao nº. 34, Vila Fassina, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 274/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita providências da SABESP, sobre o vazamento de esgoto localizado próximo ao “PJ Sucos e Frutas” na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 273/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a implantação da iluminação pública no túnel na Avenida Bandeirantes no Bairro da Ponte.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 272/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a implantação da iluminação pública na Rua Ignácio Quaglia na área verde pertencente à Prefeitura.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 271/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a implantação da iluminação pública na Rua Antônio Gonçalves de Souza, altura do nº 80 em frente ao Bosque das Azaleias no Parque San Francisco.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 270/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a implantação da iluminação pública na Estrada Leopoldino Bortolossi no Bairro Tapera Grande.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 269/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto, na Avenida Vicente Catalani, em frente ao nº 1730, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 268/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sobre a implantação de uma Ciclovia, na Rua Antonia R.Parodi em toda sua extensão e em torno da Avenida Emilio Jafet Filho, no Bairro Erasmo Chrispim, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 267/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de implantar um canteiro de flores, ao redor da Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, localizado na rua Holanda s/n, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 266/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sobre a implantação de um Centro Comunitário, na Rua Grécia que liga a Rua Chile, ou no Terreno na Av. Japão em frente ao nº 30, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 265/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à manutenção da Emeb “Sebastião de Camargo Pires”, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 264/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito providências da Sabesp para tapa buraco na Rua Galdino Gonçalves Dutra próximo ao número 84, no Bairro Vila Penteado. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 263/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que verifique o motivo de falta d’água e até mesmo pressão da água muito baixa nas residências localizadas na Rua Eleno Gabriel, Vila Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 262/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal de Itatiba que envie para esta Câmara informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 261/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), providencias com relação a um vazamento de água que está ocorrendo, na Av. Vicente Catalani, próximo do n° 1.690, Jd. Das Nações, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 259/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita providências da SABESP, sobre o vazamento de esgoto na Rua Luiz Roberto Bizetto no N. H. Roberto Panzarin.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 258/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito providências da Sabesp para tapa buraco na Rua Pedro Soares Penteado 455, no Bairro Corintinha. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 257/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providencias para realizar a manutenção da tubulação existente na viela que liga as Ruas Luis Fassina X Av Dorival Mantovani ao lado do nº. 738, Jardim Nova Itatiba, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 256/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Deputado Federal Marcio Alvino – PR, junto ao Ministério da Educação (PAR), verba para a aquisição de veículos escolares (ônibus, micro-ônibus) para o município de Itatiba-SP, conforme especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 255/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itatiba referente ao Concurso Público, como se especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 254/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, estudos no sentido de expandir a linha de ônibus circular que atende o Bairro Terra Nova, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 252/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal referente as áreas de lazer no município.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 962/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar reparo no pavimento de travessa na área central, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 961/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar conserto de ‘boca de lobo’ no bairro Jardim das Nações, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 960/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita serviço para refazer as lombadas na Rua José Soave no Jardim Ester.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 959/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita estudos para a substituição da atual faixa de pedestre atual por uma travessia elevada, na Av. Santo Antônio, em frente à Loja AMVAN, conforme especifica.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 958/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal que seja implantada uma placa sinalizando ‘Pare’ na Rua José Jorge Antônio esquina com a Avenida José Boava no Jardim Nardin.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 957/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato nas calçadas na Rua José Amá na CECAP.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 956/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Joaquim Rangel Barbosa, altura do nº 393 no Bairro Cidade Jardim.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 955/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Benedito Mutton, altura do nº 120 no Loteamento Central Park I.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 954/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Luís Sanfins, altura do nº 260 na Vila Cruzeiro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 953/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Franciscone, altura do nº 113 no Loteamento Terra Nova.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 952/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Amparo, altura do nº 164 na Vila Cruzeiro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 951/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Damásio Pires da Silveira, altura do nº 92 no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 950/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Rua Benjamin Fontana na Vila Cruzeiro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 949/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Benedito F. Godoi, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 948/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita providências quanto a bueiro com mau cheiro na Avenida Lacerda Franco, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 947/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de manutenção ou troca da tampa de boca de lobo na Rua Romeu A. Rela, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 946/2018 - 04/07/2018
Assunto: Indico ao senhor Prefeito que, com a reforma iminente da Praça da Bandeira, seja aproveitado o momento para homenagear o saudoso Sr. JOSÉ LUIZ DEIROZ, conhecido popularmente como “POLENTA” – o qual por 40 anos vendeu pipoca naquele local, fazendo parte da História de Itatiba e principalmente daquela Praça, na forma que especifica.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 945/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras a colocação de duas Lombadas na Avenida da Saudade nas proximidades do cemitério no sentido centro-Bairro na forma que especifica.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 944/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras a colocação de duas Lombadas na Rua Fabio Zuiani, Jardim Galeto, nas proximidades do Postinho de Saúde daquele Bairro, na forma que especifica.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 943/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda das árvores no Núcleo Residencial Vale Verde.
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Indicação Nº 942/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização da operação tapa buracos na Rua Bemvinda Martins Ceolim, esquina com a Rua Antonio Franciscone, no bairro Terra Nova, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 941/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de uma boca de lobo, localizada na Rua Antonio Franciscone, em frente ao número 108, no Bairro Terra Nova, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 940/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita execução de poda de arvore de grande porte na Rua João Beline no Bairro Abramo Delforno, próximo ao nº 09, conforme especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 939/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita com urgência que seja realizada a poda de árvore existente na Rua Romeu Gava, 31 com a Rua Dona Maria Costinha Chaves, ao lado do número 64, conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 938/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para implantação de travessia elevada na Avenida Santo Antonio, em frente ao nº. 150, Jardim Carlos Borella, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 937/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que providencie à cobertura para o ponto de taxi localizado no novo terminal Rodoviário da Avenida Nair Soares de Macedo Fattori, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 936/2018 - 04/07/2018
Assunto: solicita poda de duas árvores na rua Plácido Panachi em frente ao Nº 185 no Parque San Francisco , conforme especifica.
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Indicação Nº 935/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que realize à supressão de árvore, localizada na Rua Antônio Paladino, ao lado do nº. 231, Jardim Paladino, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 934/2018 - 04/07/2018
Assunto: Reitera a solicitação de estudos para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida 29 de Abril com a Rua Atílio Lanfranchi, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 933/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Rua Fioravante Leardine, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 932/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito a manutenção na areia do parquinho da CEMEI Professora Sirlene Cristina Rodrigues de Souza Bredariol localizada na Rua Sebastiana de Souza Bezana 375, no Bairro do Engenho. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 931/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito a colocação de manta térmica no telhado do refeitório da CEMEI Professora Sirlene Cristina Rodrigues de Souza Bredariol localizada na Rua Sebastiana de Souza Bezana 375, no Bairro do Engenho. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 930/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito a reforma da cozinha da CEMEI Professora Sirlene Cristina Rodrigues de Souza Bredariol localizada na Rua Sebastiana de Souza Bezana 375, no Bairro do Engenho. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 929/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicito a possibilidade de fornecimento de tatames para as crianças da CEMEI Professora Sirlene Cristina Rodrigues de Souza Bredariol localizada na Rua Sebastiana de Souza Bezana 375, no Bairro do Engenho. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 928/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno localizado à Rua Adelino Gasparine, Jardim Verona, (terreno que faz fundo ao PSF Harmonia), para que realize a limpeza do terreno, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 927/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita poda de árvore, localizada na Rua Padre Lima, em frente ao nº. 140, Jardim Coronel Peroba, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 926/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita reiteradamente supressão de árvore, localizada na Rua Antônio Galvão de Sá ao lado do nº. 588 no Parque San Francisco, em terreno da municipalidade, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 925/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a poda de mato alto nas ruas do Núcleo Residencial Porto Seguro
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 924/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a poda de mato alto e retirada de lixo e entulho ao lado da horta comunitária do Núcleo Residencial Porto Seguro (em frente a EMEB Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa)
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 923/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a instalação de placas contendo os dizeres, conforme modelo da Prefeitura Municipal, “Proibido jogar lixo e entulho” na Avenida Lucílio Tobias – Núcleo Residencial Porto Seguro
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 922/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção da quadra localizada a Rua Miguel Francisco Rossi – Núcleo Residencial Porto Seguro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 921/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do parque infantil localizado a Rua Miguel Francisco Rossi – Núcleo Residencial Porto Seguro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 920/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico na Rua João Ortiz.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 919/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita que seja repintada a faixa de pedestre localizada na esquina do Posto Platina na Rua Santo Antônio.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 918/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a retirada de galhos deixados nas podas das árvores na Rua Luiz França, altura do nº 55 no Jardim Monte Verde.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 917/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a reforma, limpeza de mato e iluminação na quadra localizada na Rua Miguel Francisco Rossi, altura do nº 80 no N. R. Porto Seguro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 916/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rua Campos Sales, altura do nº 985, próximo ao DPVAT no Centro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 915/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua José Jorge Antônio, altura do nº 190 no Jardim Nardin.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 914/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua João Batista de Sá, altura do nº 67 no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 913/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Rua Ignácio Quaglia na área verde pertencente à Prefeitura no Loteamento Rei de Ouro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 912/2018 - 04/07/2018
Assunto: Solicita a execução de manutenção e limpeza de terreno localizado na Rua Vicente Logato, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 70/2018 - 04/07/2018
Assunto: Repúdio ao relatório aprovado pela Comissão Especial que analisa a mudança na legislação referente ao uso de agrotóxico no Brasil.
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ROSELVIRA PASSINI
Moção Nº 69/2018 - 04/07/2018
Assunto: Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB “Profª Maria Nair Silveira Franco”, pela realização da festa junina ocorrida no dia 16 de junho de 2018.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Moção Nº 68/2018 - 04/07/2018
Assunto: Congratulações e aplausos à direção e professores e funcionários da EMEB “Sebastião de Camargo Pires”, pela realização da festa junina ocorrida no dia 09 de junho de 2018.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Moção Nº 67/2018 - 04/07/2018
Assunto: Congratulações ao governador do Estado de São Paulo, Márcio França, por sancionar a lei do Deputado Estadual Roberto Tripoli que “proíbe a caça em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade”.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Projeto de Lei Nº 59/2018 - 26/06/2018
Assunto: Concede aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itatiba, que sejam filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 26/06/2018
Assunto: confere por comprovado merecimento ao Sr. Mario Lisandro Bertoni, o “Título de Gratidão do Povo Itatibense.”
Autoria: EVAIR PIOVESANA