Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 14/07/2021
Matérias
Requerimento Nº 244/2021 - 14/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito de Itatiba informações sobre a criação do Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, conforme específica
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 245/2021 - 15/06/2021
Assunto: Solicita ao Prefeito de Itatiba informações sobre a contratação de Guardas Municipais.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 252/2021 - 15/06/2021
Assunto: Solicita à Polícia Militar ronda ostensiva no Jardim Santo Antônio, conforme especifica.
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 253/2021 - 15/06/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2021, QUE TRATA DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 254/2021 - 15/06/2021
Assunto: Solicita à TCI - Transporte Coletivo de Itatiba, estudos para implantação de uma nova linha no Bairro Giardino D’Itália
Autoria: JUNIOR CECON
Requerimento Nº 257/2021 - 18/06/2021
Assunto: Solicita à Telefonica/Vivo retirada de orelhão danificado, existente na Rua Ricardo José Bertoni- Núcleo Residencial Dr. Luis Mattos Pimenta (Cecap).
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 258/2021 - 18/06/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE COVID-19
Autoria: IGOR HUNGARO, LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 261/2021 - 21/06/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VALE GÁS DO ESTADO
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 263/2021 - 22/06/2021
Assunto: solicita ao senhor prefeito municipal informações referentes ao bairro Recreio Costa Verde conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 264/2021 - 22/06/2021
Assunto: Solicita providências à SABESP, quanto a limpeza e dedetização das caixas de esgoto e bocas de lobo localizadas no Jardim Galetto.
Autoria: SERGINHO
Requerimento Nº 269/2021 - 22/06/2021
Assunto: Solicita à Empresa Suma do Brasil quanto ao quadro de funcionários, tendo em vista pela população a falta de gari em nossa cidade.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 270/2021 - 25/06/2021
Assunto: Solicita informação á EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos quanto aos horários e condições do atendimento ao público na agência localizada na Rua Florêncio Pupo, 213 - Centro, como especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 276/2021 - 29/06/2021
Assunto: Solicita que a empresa VIVO TELEFÔNICA DO BRASIL realize com urgência, manutenção dos fios que estão soltos na rua Vergínio Belgine bairro Santo Antônio ao lado n°1120 (Residencial Vila Jarussi).
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 278/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria Junior, que estude a revogação ou adequação do Decreto nº 65.021 de 19 de junho 2020, conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 279/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicita à CPFL manutenção de iluminação pública na Av. Maria Lourdes Abreu.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 282/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os planos da Administração Pública Municipal e da Secretaria de Educação para manutenção da EMEB Rosa Scavone, na rua Mário Vitelo, no bairro Parque San Francisco.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Requerimento Nº 283/2021 - 06/07/2021
Assunto: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), estudos e providencia para instalação de braços de iluminação em todos os postes de energia da avenida Comendador Francisco Bartholomeu, Loteamento Residencial Central Park II, Itatiba - SP, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Requerimento Nº 284/2021 - 06/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Campanha de Imunização contra a Gripe, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Requerimento Nº 285/2021 - 06/07/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AO NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMLIA - NASF.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 286/2021 - 06/07/2021
Assunto: SOLICITA À TCI, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO - AV. BENEDITO ALVES BARBOSA SOBRINHO – BAIRRO DAS BROTAS
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 287/2021 - 08/07/2021
Assunto: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre estudos em curso ou programas já implantados para as necessidades de troca de postes de madeira, que estejam com a base ou sua estrutura geral comprometida, por postes de concreto, no bairro Parque San Francisco.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Requerimento Nº 288/2021 - 12/07/2021
Assunto: solicita TCI (Transporte coletivo de Itatiba), informações sobre quais procedimentos tem sido adotado com relação assunto que especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 289/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita informações ao Senhor Prefeito, sobre os métodos utilizados na realização do estudo do perfil socioeconômico das pessoas infectadas pela COVID-19 em Itatiba
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 290/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, que providencie a colocação de cobertura e assento em um ponto de ônibus já existente na Rua Tipuanas, defronte ao número 10 – Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 291/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita a TCI Transporte Coletivo de Itatiba, que providencie a colocação de cobertura e assento em um ponto de ônibus já existente na Rua dos Manacás da Serra, próximo ao número 08 – Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 292/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita à CPFL, manutenção de iluminação pública na rua Sandra Piovesana, Recanto da Paz.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 293/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita à Companhia paulista de força e luz (CPFL), manutenção de iluminação pública trocas de lâmpadas na rua Dinorah Costa Tertuliano altura dos numerais 130, 224, 420 bairros, Loteamento Horizonte Azul.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 294/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita a ampliação de horários de atendimento do transporte coletivo no bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 295/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito de Itatiba informações quanto às práticas de atividades físicas oferecidas à população, conforme específica.
Autoria: DR. ULISSES
Indicação Nº 985/2021 - 07/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, estudos para a manutenção, revitalização, instalação de corrimãos e iluminação no escadão Jardim Ipê.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 986/2021 - 07/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza e nivelamento de terreno na Rua Benedito Franco de Godoy.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 987/2021 - 07/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr Prefeito Municipal, instalação de lombada na Av. Comendador Francisco Bartholomeu altura do número 76 – Loteamento Residencial Central Park II.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 988/2021 - 07/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, troca de lâmpada na Rua Romeu Augusto Rela- Bairro do Engenho.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 989/2021 - 08/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr senhor Prefeito Municipal que se digne determinar ao setor competente da administração, para que realize a pintura interna e manutenção geral Unidade Básica de Saúde Parque São Francisco (PSF02) localizada rua Mario Vitelo.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 990/2021 - 08/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública na Av. Maria Lourdes Abreu.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 991/2021 - 08/07/2021
Assunto: Solicita estudos para implantação de uma ‘Academia ao Ar Livre’ na altura da EMEB Basílio Consoline no Bairro da Ponte.
Autoria: SERGINHO
Indicação Nº 992/2021 - 12/07/2021
Assunto: Solicita com urgência estudos para à execução de poda de árvores de grande porte na calçada da Rua Antonio Franciscone nº 238 no bairro Terra Nova, conforme esclarece;
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 993/2021 - 12/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie as trocas das Placas de Nomenclaturas de todas as ruas do bairro Recanto do Parque, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 994/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita notificação para a limpeza do terreno com mato alto na Avenida Maria Thereza da Costa Naufal, n ° 1.289 entre o Condomínio Aracema e o Loteamento Jardim do Leste, conforme esclarece
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 995/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo, localizado na Rua Giácomo Saccardi próximo ao nº 22, no Bairro Bela Vista, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 996/2021 - 13/07/2021
Assunto: solicita a colocação de barras de alongamento no Parque Linear, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Indicação Nº 997/2021 - 13/07/2021
Assunto: solicita a colocação de placa de nomenclatura da rua, Dos Manacás da Serra no bairro Terra de São Sebastião, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Indicação Nº 998/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapar buracos no asfaltamento na Rua Adelino Gasparine.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 999/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita com urgência estudos para a instalação de lixeiras na pista de caminhada da Rua Mario Vitelo bairro San Francisco.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1000/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e revitalização da Praça Santa Cruz, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1001/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manutenção do sistema de captação pluvial e bueiros da Avenida 29 de Abril, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1002/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção e estudos para implantação de academia ao ar livre na praça localizada entre a Rua dos Operários e a Rua Ovídio N da Costa – Vila Brasileira(foto anexa).
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 1003/2021 - 13/07/2021
Assunto: Solicita estudos para implantação de redutores de velocidade ou alternativa que o Departamento de Trânsito julgar adequada na Rua dos Operários – Vila Brasileira (foto anexa).
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Moção Nº 67/2021 - 08/06/2021
Assunto: Apoio ao Projeto de Lei nº 5.829/2019, que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, em tramitação na Câmara dos Deputados, conforme especifica
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 68/2021 - 10/06/2021
Assunto: Repúdio aos Senadores da República, Omar Aziz, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues e Otto Alencar pelo tratamento inadequado, ofensivo, deselegante, rude e desonesto para com duas medicas, a Dra. Nise Yamaguchi e a Dra. Mayra Pinheiro, convidadas para prestar esclarecimentos.
Autoria: WILLIAN SOARES
Moção Nº 69/2021 - 11/06/2021
Assunto: Congratulações ao Instituto Passo a Passo Equoterapia, pela premiação no 17° Congresso Internacional da “Horses in Education and Therapy International – HETI”, realizado em Seoul, na Coreia do Sul.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 70/2021 - 16/06/2021
Assunto: Agradecimento a empresa Silcon – Hidráulica, Elétrica e Manutenção, pela doação em parceria com a empresa Amanco Wavin de 400 (quatrocentas) cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Itatiba, a serem distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 71/2021 - 22/06/2021
Assunto: Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por lançar o programa “Dignidade Íntima”, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Moção Nº 72/2021 - 22/06/2021
Assunto: Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba pela Campanha Filhos da Covid
Autoria: DR. ULISSES
Moção Nº 73/2021 - 29/06/2021
Assunto: Congratulações ao Colégio Triação pela realização do “Torneio InterEscolar de E-sports de Itatiba (T2EI)”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 74/2021 - 29/06/2021
Assunto: Congratulações ao Colégio Objetivo pela realização do “Torneio InterEscolar de E-sports de Itatiba (T2EI)”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 75/2021 - 29/06/2021
Assunto: Congratulações ao Colégio Litteratus pela realização do “Torneio InterEscolar de E-sports de Itatiba (T2EI)”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 76/2021 - 29/06/2021
Assunto: Congratulações ao Colégio Next pela realização do “Torneio InterEscolar de E-sports de Itatiba (T2EI)”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 77/2021 - 29/06/2021
Assunto: Congratulações ao Colégio Da Vinci pela realização do “Torneio InterEscolar de E-sports de Itatiba (T2EI)”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 78/2021 - 29/06/2021
Assunto: De Congratulações à criação do grupo ativista Família LGBTQIA+ de Itatiba e região, que tem como intuito proporcionar manifestações sócio político e cultural em favor ao reconhecimento a diversidade de gênero diante a sociedade, se contrapondo a todo e qualquer tipo de preconceito e violência
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Moção Nº 79/2021 - 02/07/2021
Assunto: Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências”.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 82/2021 - 08/07/2021
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO E DE REPÚDIO CONTRA A LEI Nº 1.354 DE 06 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Moção Nº 83/2021 - 13/07/2021
Assunto: De Aplausos à A.S.R.I. – Associação das Senhoras do Rotarianos de Itatiba pela eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal 2021-2022.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Moção Nº 84/2021 - 13/07/2021
Assunto: De Aplausos ao Rotary Club de Itatiba pela Cerimônia de Posse do Conselho Diretor 2021-2022.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA