Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 14/11/2017
Matérias
Moção Nº 180/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Colheita, pelo transcurso de seu 6° aniversário.
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Moção Nº 178/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Chute Inicial Corinthians , pela conquista do Campeonato da VII Taça Osmar Dalcin Categoria Sub 13.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 177/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Itatiba Esporte Clube, pela conquista do VII Taça Osmar Dalcin Categoria Sub 17, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 176/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Itatiba Esporte Clube , pela conquista do Vice Campeonato da VII Taça Osmar Dalcin Categoria Sub 13.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 175/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Morungaba E.C, pela conquista do Vice campeonato na Sétima Edição da taça Osmar Dalcin Categoria Sub 17.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 174/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações à Associação Esportiva Bandeirantes, pela conquista do Campeonato de Futebol Amador 2ª Divisão de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 173/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Juventus Futebol Clube, pela conquista do Vice Campeonato de Futebol Amador 2ª Divisão de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 172/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Esporte Clube Nações A, pela conquista do Campeonato de Futebol Amador 1ª Divisão de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 171/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao Esporte Clube Nações B, pela conquista do Vice Campeonato de Futebol Amador 1ª Divisão de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 170/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações à ITV Brasil de Itatiba pelo transcurso de seu 17º Aniversário de Fundação.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 169/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulação ao CRAS San Francisco pelo Projeto Letramento em Programação na Conferência Internacional “Scratch Brasil 2017”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 2513/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita com urgência a execução de limpeza, com retirada de lixo e entulhos, na Rua Santo Antonio, em frente ao Centro Comunitário do Jardim Harmonia, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2512/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Fabio Zuiani, no Jardim Galetto, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2511/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a implantação de travessia elevada de pedestres, ou outro redutor de velocidade, na Avenida Vicente Catalani, próximo à escola “Philomena Salvia Zupardo”, no trecho que dá acesso ao bairro Terra Nova.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2510/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal estudos objetivando a instalação de torneiras temporizadas nos CEMEI’S (Centros Municipais de Educação Infantil) do município, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2509/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Maria Pinto Palma - interligação com a Rua Antonio José Segatto, no Jardim México, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2508/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Plácido Panachi, no bairro San Francisco, em frente a Travessa Francisca Alves de Siqueira Felizardo, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2507/2017 - 14/11/2017
Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Saúde, elabore e distribua amplamente material informativo sobre tipos de atendimentos e critérios de triagem das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Santa Casa.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 2506/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja refeita a lombada na Avenida Eloy Argemiro Carniatto, altura do nº 151 no Jardim do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2505/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a limpeza de mato na calçada da Rua Padre Lima no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2504/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a limpeza de mato na calçada da Rua José Alves de Godoy no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2503/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a limpeza de mato na calçada da Rua Benedito Franco de Godoy, no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2502/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a limpeza de mato na calçada da Rua Benedito da Silveira Chrispin, no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2501/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a limpeza de mato na calçada da Rua Afonso Bueno de Aguiar no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2500/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a implantação de lombada, na Avenida Genova, altura do nº 46, no Giardino D´Itália.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2499/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco, na Rua São Domingos, altura do nº 39, no Jardim de Lucca.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2498/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuado o recapeamento asfáltico na Rua Santo Franciscon no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2497/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuado o recapeamento asfáltico da Rua João Fumache no N. H. Roberto Panzarin.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2496/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuado o nivelamento de solo na Rua Joaquim de Campos no Caminho do Sol.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2495/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que designe ao setor competente para que seja efetuada a colocação de cascalho na Rua Américo Borella no Recanto dos Pássaros.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 2494/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita poda de árvore, localizada na Rua Milton Piovesana, nº. 132, no bairro Jardim Piovesana, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2493/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, reforma da praça existente na Avenida Campinas, ao lado do nº. 36, bairro vila brasileira.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2492/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita reiteradamente ao Sr. Prefeito Municipal, estudos para a colocação de divisórias na sala de Fisioterapia do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISMI), bem como a instalação do aparelho de ar condicionado, localizado na Rua Ângelo Fascione, 84, Jd. São José.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2491/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de galhos de árvores da Rua José de Camargo, bairro Vila Cremonesi, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 2490/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua José Felizardo Rodrigues, ao lado do nº. 220, Jardim Salessi, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2489/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua José Felizardo Rodrigues, ao lado do nº. 190, Jardim Salessi, para execução de roçada e limpeza do imóvel, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 2488/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências para a execução de poda de árvore, no Bairro Jardim das Nações, em toda sua extensão, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 2487/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no trânsito, verificando junto ao setor responsável a possibilidade de implantação de lombada e travessia elevada, na Avenida Vicente Catalani no cruzamento com a Rua Joaquim P. de Toledo, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 2486/2017 - 14/11/2017
Assunto: Reitera a solicitação para execução de supressão de árvore na Rua Brasil – Vila Brasileira, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 2485/2017 - 14/11/2017
Assunto: Reitero e Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda uma Operação Tapa Buracos no Bairro Jardim das Nações, em toda sua extensão, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 2484/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de pintura de sinalização de solo na Rua Santo Bredariol, em frente ao Expresso Itatiba, no Bairro Giardino D’Itália, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 2483/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda uma Operação Tapa Buracos na Avenida Antonia R. Parodi, em frente ao Prédio Azul, no Bairro Erasmo Chrispim, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 2482/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Rua César Piovesana, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 2481/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Rua José Soave, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 2480/2017 - 14/11/2017
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Rua Luis Jarussi, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Projeto de Lei Nº 106/2017 - 13/11/2017
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itatiba no VIVA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINHEDO, ITATIBA E VALINHOS.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 105/2017 - 13/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Letramento em Programação no Sistema Municipal de Ensino de Itatiba.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 104/2017 - 09/11/2017
Assunto: Institui no âmbito do município de Itatiba o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 13/11/2017
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017
Ementa: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos bens imóveis pertencentes a portadores de doenças graves, conforme especifica”.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, EDUARDO PEDROSO
Moção Nº 182/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações ao jornal Novo Dia pelo seu 3º aniversário
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Moção Nº 181/2017 - 14/11/2017
Assunto: Congratulações à Igreja Evangélica “Jesus Cristo é o Senhor” pela realização do 5º Evento Gospel “Adora Itatiba”, que ocorreu no Parque Luis Latorre - Parque da Juventude.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA