Vereadores - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 5563 - 03/07/2023 - Estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes
Nº 5559 - 12/06/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Itatiba .
Nº 5548 - 02/05/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de fevereiro de 2023, que ‘Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências’
Nº 5544 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a inserção de mensagem na contra - capa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providencias.
Nº 5543 - 04/04/2023 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Dia da “Cãominhada”, e dá outras providências.
Nº 5541 - 23/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos da Câmara Municipal de Itatiba e sobre a concessão de reajuste dos valores dos cartões de vale alimentação e do auxílio refeição
Nº 5518 - 03/03/2023 - Cria a função gratificada de Analista Financeiro.
Nº 5517 - 13/02/2023 - Cria função de Controlador de Patrimônio.
Nº 5499 - 12/12/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"
Nº 5464 - 25/07/2022 - Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica.
Nº 5444 - 31/05/2022 - Estabelece que hospitais e maternidades do município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
Nº 5443 - 31/05/2022 - Institui o dia do Romeiro no município de Itatiba
Nº 5426 - 05/04/2022 - Altera o artigo primeiro da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica
Nº 5381 - 16/11/2021 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefones de utilidade pública
Nº 5378 - 14/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz visível ao público nas portarias de hospitais e clinicas particulares, com a informação contida no art. 5º da Constituição federal
Nº 5375 - 24/09/2021 - institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias.
Nº 5371 - 15/09/2021 - Institui o dia 4 de outubro, como Dia Municipal dos Protetores dos Animais no âmbito do Município de Itatiba e dá outra providencias.
Nº 5367 - 02/09/2021 - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito do Município de Itatiba e dá outras providências.
Nº 5360 - 11/08/2021 - Dispõe sobre o direcionamento das empresas e comércios do nosso município, em ofertarem preferencialmente o período de férias no primeiro mês do ano aos funcionários que possuírem filhos matriculados em uma creche estudantil e dá outras providências.
Nº 5341 - 03/05/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa e prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e/ou TV por assinatura fornecer um endereço, em local fixo no munícipio, para o qual o consumidor ou usuário pode dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos e dá outras providências”.
Nº 5274 - 15/06/2020 - Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 5168 - 14/01/2019 - “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Itatiba, e dá outras providências”.
Nº 5136 - 15/10/2018 - "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".
Nº 5094 - 08/01/2018 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no Município de Itatiba, conforme especifica.
Nº 5089 - 11/12/2017 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais
Nº 5088 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a inclusão da iluminação de LED (diodo emissor de luz) em obras do município de Itatiba.
Nº 5087 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itatiba.