Expediente - 70ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 18/07/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 64/2018 - 17/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, LEILA BEDANI FERREIRA
Projeto de Lei Nº 63/2018 - 16/07/2018
Assunto: Institui o ‘Abril Laranja’, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 62/2018 - 13/07/2018
Assunto: “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município de Itatiba”
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 61/2018 - 11/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 302/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr Prefeito Municipal informações quanto ao fornecimento de fraldas descartáveis a usuários da rede municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 301/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita à empresa Transporte Coletivo de Itatiba (TCI) considerar a adoção da “Parada Segura”, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 300/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal referente ao Bairro Caminho do Sol.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 299/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita à TCI - Transporte Coletivo de Itatiba, estudos quanto à possibilidade da implantação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros, na Rua Antônio da Mata no Vivendas do Engenho D’ Água.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 298/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita à TCI - Transporte Coletivo de Itatiba, estudos quanto à possibilidade da implantação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros, na Rua Fábio Arruda, altura do nº 511 no Recanto dos Pássaros.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 297/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), providências sobre a lâmpada do poste de iluminação pública que fica acesa initerruptamente na rua Nicolau Labriola, em frente ao n° 66, bairro Cidade Jardim, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 296/2018 - 18/07/2018
Assunto: “Solicito informações ao senhor Prefeito de Itatiba, se há estudos junto à secretaria de Saúde, para que conste uma data no protocolo de agendamentos de consultas e procedimentos no SUS, conforme especifica”.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 295/2018 - 18/07/2018
Assunto: Requer informações do senhor Prefeito de Itatiba se há estudos em nosso Município da quantidade de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Aspenger, Transtornos Desintegrativos da Infância, Síndrome de Rett, e outros transtornos afetos ao neurodesenvolvimento.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Moção Nº 75/2018 - 18/07/2018
Assunto: Apoio a Fundação Procon referente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei dos Planos de Saúde.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Moção Nº 74/2018 - 18/07/2018
Assunto: Congratulações à Companhia de teatro“Freedom” pela belíssima apresentação realizada no dia 07 de Julho de 2018 no Teatro Ralino Zambotto.
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Indicação Nº 1036/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar à Guarda Municipal rondas em local no Centro, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1035/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita para que seja efetuada a limpeza de entulho na Rua José Máximo de Antoni no Jardim Galetto.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1034/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita para que seja efetuada a limpeza de ralo na Rua Antônio Alves esquina com a Av. Barão de Itapema, altura do nº 300 no Centro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1033/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita para que seja efetuada a limpeza de entulho na Rua José Máximo de Antoni no Jardim Galetto.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1032/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita para que seja efetuada a limpeza de bueiro na Rua Maria Emília Franco Penteado Siqueira no Lot. Res. Terra Nova.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1031/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita implantação de uma placa indicando o endereço na Rua Mário Generoso no Bairro San Francisco.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1030/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita estudos para abertura de uma rua na Viela 4 na antiga Rua Maria Amélia na Vivenda do Engenho D´Água.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1029/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita estudos para a construção de uma creche para o Bairro Morro Azul que atenda toda a população do Real Parque e São Martins.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1028/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Emília Facim Masiero no Vivendas do Engenho D´Água.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1027/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Travessa Idalina Leardini, altura do nº 37 no Jardim México.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1026/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Rangel Pestana, altura do nº 123 no Centro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1025/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Maria Emília Franco Penteado Siqueira no Lot. Res. Terra Nova.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 1024/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Rua Guilherme Cristiano Rasmussen, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1023/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Avenida Florencia Anselmo de Lucca, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1022/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Estrada Municipal Antonio Netto, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1021/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore na Rua Dinorah Costa Tertuliano, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1020/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realizar o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Rangel Barbosa em frente ao n° 396, bairro Cidade Jardim, conforme especifica
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 1019/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realizar o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Castaldi em frente ao n° 260, bairro Eliza Tescarollo, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 1018/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências para instalação de placa, de “Proibido Parar e Estacionar”, na Rua Luiz Jarussi, bairro de Jardim Alto de Santa Cruz, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1017/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para implantação de travessia elevada em frente à EMEB Escola Municipal Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa, localizada na Av. Lucílio Tobias - N Residencial Porto Seguro, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1016/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reformas e pintura da quadra de esportes da EMEB Escola Municipal Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa, localizada na Av. Lucílio Tobias - N Residencial Porto Seguro, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1015/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reparos no alambrado da EMEB Escola Municipal Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa, localizada na Av. Lucílio Tobias - N Residencial Porto Seguro, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1014/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realize reformas necessárias para combater as rachaduras existentes no teto da unidade do Psf 08 e 12 Porto Seguro Dr. Jose Chaves, localizado na Rua Miguel Francisco Rossi, S/n - Porto Seguro - Itatiba, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1013/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realize reformas necessárias para combater a infiltração existente nas paredes da unidade do Psf 08 e 12 Porto Seguro Dr. Jose Chaves, localizado na Rua Miguel Francisco Rossi, S/n - Porto Seguro - Itatiba, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1012/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca do piso da unidade do Psf 08 e 12 Porto Seguro Dr. Jose Chaves, localizado na Rua Miguel Francisco Rossi, S/n - Porto Seguro - Itatiba, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1011/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Gabriel, nº. 92, Centro, para execução de limpeza, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1010/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize reparos na caixa d’água instalada ao lado da U.B.S Bairro Dos Pires "Dr Antonio Fernando Lazzari Fornari", localizado Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, Km 32 Bairro do Pires, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1009/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize reparos na calçada em terreno da municipalidade, localizado na Rua Eugênio Ulhano ao lado do nº. 656, Jardim Virginia, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1008/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda uma Operação Tapa Buracos na Avenida Antonia Rampazzo Parodi, em toda sua extensão, no Bairro Erasmo Chrispim, com urgência, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 1007/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no trânsito, verificando junto ao setor responsável a possibilidade de estacionamento dos veículos apenas em um lado da via, alternando lado par e ímpar, na Rua Ferrucio C.Bertoni, no Bairro Parque da Colina, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 1006/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda uma Operação Tapa Buracos na Rua José Edgar Sanfins, em frente ao nº 45, no Bairro Vila Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 1005/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de manutenção, poda das árvores e vegetação e da Rua João Mutton, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1004/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Estrada Municipal Antonio Sesti, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1003/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Rua Angelo Carminatti, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1002/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de passagem de máquina niveladora e colocação de raspa de asfalto na Rua João Mutton, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1001/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita a execução de pintura de sinalização de solo da lombada da Avenida Prudente de Moraes, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1000/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita com urgência a implantação de lombadas na Avenida José Benedito Franco Penteado, no Bairro Central Park. Conforme especifica.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 999/2018 - 18/07/2018
Assunto: Solicita com urgência a implantação de lombada na Rua Alfredo Viêira Arantes, no Bairro Centro. Conforme especifica.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA