Expediente - 57ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2018 - 12/04/2018
Assunto: Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dá outras providências.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, EVAIR PIOVESANA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 11/04/2018
Assunto: Confere o título de ‘Extremada Mãe do Ano’ à “Sra. Teresinha Pereira de Souza”.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, AILTON ANTONIO FUMACHI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Requerimento Nº 130/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no bairro Encosta do Sol.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 479/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de manutenção na estrada Municipal Avenida Lazara Thompson Silva no Bairro Caminhos do Sol, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Indicação Nº 480/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize reparos e manutenção nos equipamentos da área de laser e da academia ao ar livre, denominada LAZARA DAMAS FONTANA, localizada na Rua Joaquim Rangel Barbosa, Bairro cidade Jardim, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 482/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Luiz Saccardi no Nova Itatiba.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 483/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Romeu Gava no Jardim Santa Filomena.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 484/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Benedito da Silveira Crispin no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 485/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua José Alves de Godoy no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 486/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Mario Degani e nas calçadas no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 487/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Padre Lima no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 488/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato nas calçadas e no canteiro central da Av. Nadir Godoy Gomes Aranha de Lima no Loteamento Residencial Terra Nova.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 489/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato nas calçadas na Rua Romeu Gava no Jardim Santa Filomena.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 490/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a reforma, limpeza de mato e iluminação do Parquinho do Bairro Vila Real.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 491/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita o alinhamento dos paralelepípedos da Rua José Alves de Godoy no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 492/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita o alinhamento dos paralelepípedos da Rua Mario Degani no Jardim Ipê.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 493/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ronda policial no Bairro Vila Real.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 494/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos e limpeza na galeria de águas pluviais localizada na Rua João Ortiz nº.39, Jardim das Laranjeiras.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 495/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antônio Hércules, ao lado do nº. 91, bairro Central Park I, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 496/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antônio Hércules, em frente ao nº. 91, bairro Central Park I, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 497/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize a manutenção das tampas dos bueiros localizadas na Rua João Vicino, em frente ao nº. 34B, bairro Centenário, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 498/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, execução de recapeamento Asfáltico na Rua João Ortiz, em toda extensão, bairro Jardim das Laranjeiras, conforme específica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 499/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário do terreno existente na Rua João Vicino próximo ao nº. 34B, vila Centenário, para execução de poda da cerca viva, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 500/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda uma Operação Tapa Buracos na Avenida Estados Unidos, em frente ao nº 683, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 501/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a limpeza de terreno ou notifique o proprietário do terreno na Rua José Carbonari, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Tereza, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 502/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de pintura de sinalização de solo das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Romeu A. Rela com a Avenida Eloy A. Carniatto, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 503/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Rua Tacílio Amá, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 504/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Avenida Angelo B. Rampasso, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 505/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buraco na Rua José Simioni, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 506/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita reparos nas calhas de águas pluviais no cruzamento da Rua Iracy Pinto Oliveira com a Rua Monsenhor Pedro Paulo Farhat, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 507/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de manutenção da calçada da Área de Lazer do Bairro Cidade Jardim, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 508/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buracos na Rua Dr Luiz Juliani Vidal, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 509/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de operação tapa buracos na Rua Luiz Saccardi, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 510/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita Operação Tapa Buraco nas ruas do bairro Novo Horizonte
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 511/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita Operação Tapa Buraco nas ruas do Bairro da Ponte.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 512/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza, manutenção e reforma da área de lazer do bairro Porto Seguro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 513/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza, manutenção e reforma da área de lazer da Vila Cruzeiro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 514/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza, manutenção e reforma da área de lazer do Jardim Nardim.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 515/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Marcelo Gervásio Dian – Itatiba Park.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 516/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Maria Teresa da Costa Naufal – Central Park II.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 517/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida José Benedito Franco Penteado – Central Park I.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 518/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção dos canteiros centrais próximos à UPA e ao Itatiba Mall.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 519/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a limpeza, manutenção e reforma da área de lazer do Lago do Camata.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 520/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita estudos para a viabilização de reforma do ESF 08 e 12 - Porto Seguro “José Chaves”, localizado a Rua Miguel Francisco Rossi, 127 – Porto Seguro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 521/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita estudo para viabilização de implantação de um Polo da UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de |São Paulo, no Município de Itatiba
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 522/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a execução de passeio público (calçada) na Av. Maria Scavone Salvador - Cidade Jardim, e outras ruas das margens do ribeirão, conforme foto anexa.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 523/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a retirada de móveis inutilizados do Posto de Saúde Cecap. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 524/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita com urgência a execução da operação tapa buracos ao longo da Avenida Dorival Montovani próximo ao número 1100, no Bairro Nova Itatiba II. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 525/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade da viabilização de colchonetes para o Posto de Saúde Cecap. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 526/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a colocação de corrimão no escadão localizado na Rua Benedito de Godoy Camargo, no Bairro Cecap. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 527/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito aumento da ronda da Guarda Municipal no Centro de Lazer e Esporte Santo Antônio. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 528/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito a notificação do proprietário de veículo abandonado na Rua Joaquim Augusto Sanfins em frente ao número 473, no Bairro Santo Antônio. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 529/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de uma lombada na Rua Paraguai, em frente ao número 31, no bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 530/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução da operação tapa buracos na Rua Paraguai, em frente ao número 37, no Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 531/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução da operação tapa buracos na Rua Grécia, em frente ao número 73, no Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 532/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a roçada e limpeza na área verde, localizada em frente ao terminal de ônibus entre a Rua Japão e a Rua Paraguai, no bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 533/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua Amparo, próximo ao número 38, no bairro Vila Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 534/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua João Corradini, próximo ao número 26, no bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 535/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução da operação tapa buracos na Rua Diogo Montanhez, atrás da fábrica têxtil Colina, no Bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Indicação Nº 536/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito providências para manutenção da Academia ao Ar Livre do Parque Ferraz Costa, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 537/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito determinar obras de reparo em guia e boca de lobo na Rua Santo Antonio, Jardim México, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 141/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que execute operação de camada asfáltica, na Rua Francisco Ulhani, altura do nº 564 no Jardim México.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 142/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal referente a “Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil” do Bairro Vila Real.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 143/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto e operação tapa buracos, na Rua Grécia, em frente ao nº 73, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 144/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto na Rua Juvenal Medeiros, próximo ao nº 200, no Bairro Vila Centenário, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 145/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à CDHU, providências sobre a execução de limpeza geral e roçada de mato, na Rua Luis Pantano, próximo ao nº 55, no Bairro Erasmo Chrispim, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 146/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providências sobre troca de lâmpada do poste de iluminação na Rua Pedro Soares Penteado, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 147/2018 - 18/04/2018
Assunto: Reitera a solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providências sobre a lâmpada do poste de iluminação aceso ininterruptamente na Avenida Santo Bredariol em frente ao número 590, Giardino D´Italia, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 148/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a empresa Estapar implantação de mais uma vaga para Deficiente Físico na Rua Aguiar Pupo em frente ao Banco do Brasil.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 149/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicito à CPFL – Companhia de Força e Luz a troca de lâmpada queimada nas Ruas Joaquim Augusto Sanfins com a Silvio Belgine, no Bairro Santo Antônio. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 150/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a empresa TCI – Transporte Coletivo de Itatiba, estudos sobre a remoção total ou parcial das publicidades ou propagandas coladas nos vidros traseiros dos ônibus, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 151/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) em regime de urgência, que tape o buraco localizado na Rua São Caetano, em frente ao número 126, no bairro Vila Bela Vista, conforme específica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 152/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que realize a troca de algumas lâmpadas dos postes de iluminação, localizados na Rua Diogo Montanhez, bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 153/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto ao reajuste dos salários dos funcionários públicos do Município de Itatiba.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Requerimento Nº 154/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto às cotas de exames laboratoriais de baixa complexidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) municipais, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 481/2018 - 18/04/2018
Assunto: Solicita a colocação de cobertura no ponto de ônibus em frente ao Burguer King.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 156/2018 - 18/04/2018
Assunto: Propõe ao Senhor Presidente da Câmara que convide o Exmo Prefeito Municipal Douglas Augusto para comparecimento nesta Casa de Leis, visando prestar esclarecimentos acerca do reajuste salarial dos servidores no exercício de 2018 e ações trabalhistas ajuizadas em face do município, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, EVAIR PIOVESANA, EDUARDO PEDROSO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES